PODER EXECUTIVO · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1998/2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 1998/2026
Decreto nº 1998/2026 Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2026.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Buritinópolis/GO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei Municipal n° 274/2022. Sobre a prorrogação da lei – nº 53/1995.
Considerando a necessidade de proceder mudanças no Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando que o Município irá implementar as Políticas Sociais a fim de buscar recursos da área para aplicação no Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.M.A.S), para o Biênio 2025/2026, que fica assim constituído:
ORGÃO GOVERNAMENTAL - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Representantes do Poder Executivo:
Renata Moreira dos Santos _ TITULAR
CPF: 954.XXX.XXX-68
Ana Claudia Jesus dos Santos_ SUPLENTE
CPF: 011.XXX.XXX-30
Representante da Secretaria de Assistência Social e Trabalho:
Maginete do Carmo Santos _TITULAR
CPF: 012.XXX.XXX-05
Eulyne Evellyn Sousa Azevedo_ SUPLENTE
CPF: 074.XXX.XXX-00
Representantes da Saúde:
Gabriel Pereira de Sousa _ TITULAR
CPF: 705.XXX.XXX-02
Jeoclei Dias de Sousa _ SUPLENTE
CPF: 018.XXX.XXX-97
ORGÃO NÃO GOVERNAMENTAL – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante das Igrejas:
Kelly Cristina Aves da Costa _ TITULAR
CPF: 048.XXX.XXX-89
Jhonatan Moreira da Silva _ SUPLENTE
CPF: 048.XXX.XXX-81
Representante dos Comércios:
Elcivaldo Barbosa da Silva _ TITULAR
CPF: 398.XXX.XXX-91
Aline da Silva Sousa _ SUPLENTE
CPF: 038.XXX.XXX-54
Representante Usuários do SUAS:
Pabliny Jesus dos Santos Pereira _ TITULAR
CPF: 705.XXX.XXX-14
Lindaci Rosa Rocha _ SUPLENTE
CPF: 029.XXX.XXX-01
Art. 2° - Ficam nomeados, da maneira abaixo constituída, os membros da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS):
PRESIDENTE – Pabliny Jesus dos Santos Pereira
VICE – PRESIDENTE – Kelly Cristina Aves da Costa
SECRETÁRIO – Gabriel Pereira de Sousa
Art. 3° - O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.
Art. 4° - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1815/2026, de 13 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA
Prefeita Municipal