MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS · 9 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N°131 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N. º 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024. NUMERO DO CONTRATO: 131/2024 CONTRATANT
MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N°131 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N. º 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024. NUMERO DO CONTRATO: 131/2024 CONTRATANT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N°131
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024.
NUMERO DO CONTRATO: 131/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BURITI DE GOIÁS
CONTRATADA: CRISTIANA ALVES DE LIMA CAETANO, inscrita no CPF nº ***.***.***-**
OBJETO: Locação de imóvel na cidade de Buriti de Goiás, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento de uma confecção, para atender às necessidades da Secretaria de Administração baseada na LEI N° 172/98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998. Que “DISPÒE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO (P.D.C.I), COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS MEDIANTE INCENTIVOS AOS SETORES PRIMÁRIOS, SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIAS DA ECONOMIA MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/02/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Doze parcelas de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.02.2007.04.122.0003.3.3.90.36 Ficha 36
Data Assinatura: 08/02/2024.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
Buriti de Goiás 08 de fevereiro de 2024.
MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS
Secretário de Administração