secretaria municipal de saude · 10 de novembro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA BORGES E CARVALHO LTDA - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA BORGES E CARVALHO LTDA - FMS
TERMO ADITIVO N° 02/2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA BORGES E CARVALHO LTDA.
PREÂMBULO:
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 038/2024 do Credenciamento n° 005/2023, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, nesta cidade, pessoa jurídica de direito Público interno neste ato representado pela Gestora Municipal de Saúde a Senhora Cristiane Aparecida Ferreira, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade n° *** - SPTC /GO, e CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira nº 2026, Centro, CEP 75.660-000, doravante denominado simplesmente CREDENCIANTE, e a empresa BORGES E CARVALHO LTDA, inscrita nº CNPJ 19.575.907/0001-07, domiciliada na Rua Franklin Xavier, nº 116, sala 01, Centro, CEP nº 75.503-070, Itumbiara, Estado de Goiás, neste ato representada pela Senhora Andressa Borges de Faria, portadora da carteira de identidade n° *** – SSP/GO, CPF nº ***.***.***-**, CRM/UF nº 022022/GO, na especialidade de Médica Psiquiatra, ao final nomeados e assinados, doravante simplesmente designada CREDENCIADA; subordinada às cláusulas e condições que se segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e dos serviços por 12 (doze) meses, de acordo com a justificativa e requerimento feito pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Processo Administrativo N° 6866/2026.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contado a partir do dia 08 de Novembro de 2026, findando em 07 de Novembro de 2027, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – A Cláusula Décima Quarta passa a ter a seguinte redação
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste serão utilizados os recursos das seguintes dotações orçamentárias:
06 – Fundo Municipal de Saúde
06.01 – Fundo Municipal de Saúde