secretaria de educaçao · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020 E 021/2026 - RENATA VIEIRA COSTA MATIAS. COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE ARAGOIÂNIA E REGIÃO - COOPERAGO - FME
SECRETARIA DE EDUCAÇAO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020 E 021/2026 - RENATA VIEIRA COSTA MATIAS. COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE ARAGOIÂNIA E REGIÃO - COOPERAGO - FME
Extrato do Contrato nº
020/2026
Extrato do Contrato nº
021/2026
Processo Administrativo nº
04195/2026
Modalidade de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Fundamentação
Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Objeto
Fornecimento dos gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para confecção da merenda escolar para os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino deste Município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Buriti Alegre, em comprimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e na Resolução FNDE/CD nº 04 de 26/02/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Cultura e Desporto, deste Município.
Promitente Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE – GOIÁS, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.271.342/0001-84, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, CEP nº 75.660-000, Buriti Alegre – GO.
Promitente Contratada
RENATA VIEIRA COSTA MATIAS, portadora do CPF nº ***.913.971-**, residente e domiciliada na Maciel, nº 171, Centro, CEP nº 75.660-000, Buriti Alegre, Estado de Goiás, detentora de CAF física GO07202501003722082, do grupo de projetos de fornecedores locais
Item Contratado
01
Valor total do contrato nº 020/2026
R$ 23.610,00 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais)
Promitente Contratada
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE ARAGOIÂNIA E REGIÃO - COOPERAGO, inscrita no CNPJ n° 55.487.408/0001-21, domiciliada na CH Rua 06, s/nº, Quadra 04, Lote 03, Recreio das Vertentes, CEP nº 75.330-000, Aragoiânia, Estados de Goiás, detentora de CAF jurídica nº GO****** ** ****03358, grupo de projetos de fornecedores do Estado.
Itens Contratados
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11.
Valor total do contrato nº 021/2026
R$ 88.885,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
Dotação
09 – Fundo Municipal de Educação - FME
09.18 – Fundo Municipal de Educação - FME
09.18.12 – Educação
09.18.12.306.1238.2.159 – Manutenção da Merenda Escolar
0350 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Sub elemento: 07 Gêneros de alimentação
Fonte de Recurso:
115 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAE/PNAEF-PNAEP-PNAEC