secretaria de assistencia social · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - WITER KENNEDY DOS SANTOS 47830921172 - FMAS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - WITER KENNEDY DOS SANTOS ***.***.***-** - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
Processo nº 5135/2026
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação
Fundamentação
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE-GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.667.287/0001-12.
Contratada
WITER KENNEDY DOS SANTOS ***.***.***-**, com sede na Rua Tomaz de Aquino Calado s/nº, Quadra 80A, Lote 08, Bairro Conjunto Sol Nascente, Buriti Alegre - GO, CEP 75660-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.634.081/0001-23, neste ato representada pelo Senhor Witer Kennedy dos Santos, brasileiro, RG nº *** SSP-GO, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto
Prestação dos serviços de propaganda volante, serviços de locação e montagem de som e serviços de locução para eventos, para utilizar na manutenção do fundo municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados e nas ações do bloco PSB, e na Secretaria.
Dotação
07 – FMAS de Buriti Alegre
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.122 – Administração Geral
07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social
0298 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 47 – Serviços de Comunicação em Geral
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 7.000,00
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.122 – Administração Geral
07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social
0298 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 11.000,00
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.122 – Administração Geral
07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social
0298 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 4.500,00
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.244 – Assistência Comunitária
07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)
0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 47 – Serviços de Comunicação em Geral
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 7.000,00
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.244 – Assistência Comunitária
07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)
0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 11.000,00
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.244 – Assistência Comunitária
07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)
0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento 59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários
R$ 3.000,00
Valor do contrato
R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais)
Vigência
O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107 da lei 14.133/21.
Recursos
Recursos Não Vinculados de Impostos
Data da assinatura
02/10/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura e no FMS no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 02 de Outubro de 2026.
LUCIANA FERREIRA BARBOSA SANTANA
Gestora do FMAS