secretaria municipal de saude · 10 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 045/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LSA MEDICINA LTDA - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 045/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LSA MEDICINA LTDA - FMS
TERMO ADITIVO N° 01/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 045/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LSA MEDICINA LTDA.
PREÂMBULO:
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 045/2025 do Credenciamento n° 002/2025, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, nesta cidade, pessoa jurídica de direito Público interno neste ato representado pela Gestora Municipal de Saúde a Senhora Cristiane Aparecida Ferreira, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade n° *** - SPTC /GO, e CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira nº 2026, Centro, CEP 75.660-000, doravante denominado simplesmente CREDENCIANTE, e a empresa LSA MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.082.060/0001-61, domiciliada na Rua Guanabara, nº 02, bloco BA, Apartamento 1603, Sala. 01, Bairro Jardim América, CEP nº 75.523-350, Itumbiara, Estado de Goiás, neste ato representada pela sua sócia e administradora a senhora Lara Silva Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº *** SSP/GO e CPF n° ***.***.***-**, doravante simplesmente designada CREDENCIADA; subordinada às cláusulas e condições que se segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e dos serviços por 12 (doze) meses, de acordo com a justificativa e requerimento feito pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Processo Administrativo N° 6863/2026.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contado a partir do dia 11 de Novembro de 2026, findando em 10 de Novembro de 2027, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – A Cláusula Décima Quarta passa a ter a seguinte redação
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste serão utilizados os recursos das seguintes dotações orçamentárias:
06 – Fundo Municipal de Saúde
06.01 – Fundo Municipal de Saúde
06.01.10 – Saúde