secretaria municipal de saude · 10 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 044/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO IASMIM SACHA FERREIRA - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 044/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO IASMIM SACHA FERREIRA - FMS
TERMO ADITIVO N° 01/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 044/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, ESTADO DE GOIÁS, E DE OUTRO LADO IASMIM SACHA FERREIRA.
PREÂMBULO:
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 044/2025, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás nº 563, Centro, nesta cidade, pessoa jurídica de direito Público interno neste ato representado pela Gestora Municipal de Saúde a Senhora Cristiane Aparecida Ferreira, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade n° *** - SPTC /GO, e CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira nº 2026, Centro, CEP 75.660-000, Buriti Alegre, Estado de Goiás, ao final assinado doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a pessoa física a senhora IASMIN SACHA FERREIRA, portadora da carteira de identidade n° nº 6.411.161 – SSP/GO e CPF nº ***.***.***-**, CRP nº 09/20370, residente e domiciliada na Avenida José Messias Ferreira, nº 1.926, Centro, CEP nº 75.660-000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, na especialidade de PSICOLOGIA, para atendimento dos usuários do sistema único de saúde na unidade PSF Vila Rosana, cumprindo uma carga horária de 30 horas semanais, ao final nomeada e assinado, doravante simplesmente designada CONTRATADA; subordinada às cláusulas e condições que se segue; e considerando a Lei 14.133/21.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e dos serviços por 12 (doze) meses, de acordo com a justificativa e requerimento feito pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Processo Administrativo N° 6959/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo do presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 04 de novembro de 2026 e término em 03 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do art. 107 da Lei14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – A Cláusula Décima Quarta passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste serão utilizados os recursos das seguintes dotações orçamentárias: