SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 20 de maio de 2026
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Inclusão de dispositivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2025, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brazabrantes – GO, para prever a possibilidade de o CREDENCIADO receber, além dos valores fixados nas tabelas do referido Edital, valores referentes a bonificações, premiações e incentivos institucionalizados pelo Governo Federal e/ou pelo Governo do Estado de Goiás, conforme regramento específico de cada ente instituidor, mediante prévia formalização de Termo Aditivo ao respectivo Contrato de Credenciamento. CONDIÇÕES: O recebimento dos valores adicionais fica condicionado ao preenchimento, pelo credenciado, dos critérios e requisitos estabelecidos pelo ente instituidor de cada programa, observando-se integralmente a regulamentação federal e/ou estadual aplicável. Os valores não integram a remuneração base para fins de reajuste ou rescisão contratual, sendo devidos apenas enquanto vigentes os respectivos programas.
DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Credenciamento nº 01/2025. PRAZO PARA NOVA MANIFESTAÇÃO / IMPUGNAÇÃO: Os interessados poderão apresentar impugnação à presente retificação no prazo legal, mediante requerimento escrito encaminhado ao e-mail licitabrazabrantes@gmail.com ou protocolado na Secretaria Municipal de Saúde, sita à Rua 7, Quadra 6/9, Setor Ananias, Brazabrantes – GO. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde de Brazabrantes, Rua 7, Quadra 6/9, Setor Ananias, Brazabrantes – GO. E-mail: licitabrazabrantes@gmail.com.
Brazabrantes – GO, 19 de maio de 2026.
Ângela Stival Leal
Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Brazabrantes/GOEXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Inclusão de dispositivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2025, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brazabrantes – GO, para prever a possibilidade de o CREDENCIADO receber, além dos valores fixados nas tabelas do referido Edital, valores referentes a bonificações, premiações e incentivos institucionalizados pelo Governo Federal e/ou pelo Governo do Estado de Goiás, conforme regramento específico de cada ente instituidor, mediante prévia formalização de Termo Aditivo ao respectivo Contrato de Credenciamento. CONDIÇÕES: O recebimento dos valores adicionais fica condicionado ao preenchimento, pelo credenciado, dos critérios e requisitos estabelecidos pelo ente instituidor de cada programa, observando-se integralmente a regulamentação federal e/ou estadual aplicável. Os valores não integram a remuneração base para fins de reajuste ou rescisão contratual, sendo devidos apenas enquanto vigentes os respectivos programas.
DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Credenciamento nº 01/2025. PRAZO PARA NOVA MANIFESTAÇÃO / IMPUGNAÇÃO: Os interessados poderão apresentar impugnação à presente retificação no prazo legal, mediante requerimento escrito encaminhado ao e-mail licitabrazabrantes@gmail.com ou protocolado na Secretaria Municipal de Saúde, sita à Rua 7, Quadra 6/9, Setor Ananias, Brazabrantes – GO. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde de Brazabrantes, Rua 7, Quadra 6/9, Setor Ananias, Brazabrantes – GO. E-mail: licitabrazabrantes@gmail.com.
Brazabrantes – GO, 18 de maio de 2026.
ÂNGELA STIVAL LEAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Brazabrantes/GO