FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · 29 de outubro de 2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Aviso de Consulta Pública
A Prefeitura Municipal de Brazabrantes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública para discussão da proposta de criação do Horto Florestal Municipal Gonçalo Alves. A Consulta Pública será realizada no dia 18/11/2024, com início às 09:30 h, na Câmara Municipal de Brazabrantes - GO, CEP: 75440-000.
GERALDO RENATO DANTAS JUNIOR
Secretário de Meio Ambiente