Secretaria Municipal de Saúde · 19 de março de 2018
QUARTO ADITIVO Nº. 001/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO ADITIVO Nº. 001/2018.
QUARTO Aditivo nº. 001/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de NUTRICIONISTA N°. 050/2016
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nutricionista n°. 050/2016 celebrado pelo Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis – Goiás e a empresa Carolina de Paula Neto-ME.
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nutricionista n°. 050/2016, celebrado em 19 de abril de 2016, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONÓPOLIS – GOIÁS, inscrito no CNPJ Nº. 11.280.020/0001-80, com sede administrativa na R. Tiradentes, s/nº., Qd. 51, Lts. 8/16, Centro, em Bonópolis – Goiás, neste ato representado pela Secretaria e Gestora, Senhora, VERA LUCIA IZÍDIO VIEIRA PASSOS, brasileira, casada, agente político, portadora da CI Nº. ***SSP/GO e do CPF Nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade, doravante identificado como CREDENCIANTE, e, a empresa CAROLINA DE PAULA NETO-ME, inscrita no CNPJ Nº. 14.965.596/0001-79, sediada na Rua Ceará nº 45, Centro, em Porangatu – Goiás, representada por CAROLINA DE PAULA NETO, brasileira, casada, nutricionista, portadora da CI Nº. *** P-CRN/DF e do CPF Nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº. 45, centro em Porangatu – Goiás, como CONTRATADA, que mutuamente aceitam e outorgam nas seguintes condições:
Cláusula Primeira – Dos Fundamentos Jurídicos
O fundamento jurídico para o presente aditamento é de que:
Estes serviços especializados de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nutricionista, ajustados com a CONTRATADA não podem sofrer solução de continuidade, dada sua natureza;
Há interesse mútuo na manutenção da prestação dos referidos serviços;
Há previsão contratual para o presente aditamento (Cláusula Quinta do contrato primitivo); e
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no seu Art. 57, Inc. II, prevê esta possibilidade, com vistas à obtenção de preços e condições mais benéficas para a Administração, o que é o caso.
Cláusula Segunda – Da Prorrogação da Vigência
Pelo presente aditamento fica prorrogado o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nutricionista, pela CONTRATADA até 31 de Março de 2018.
Cláusula Terceira – Do Valor Estimado e Dotação Orçamentária
Estima-se em R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) divididos em Duas Parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser paga até o dia 10°. (décimo) dia de cada mês subsequente ao vencido. O valor deste aditamento, a ser contabilizado pela seguinte dotação orçamentária: 10.302.2814.2.095 – Manutenção do Programa de Saúde da Família PSF – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Quartos – Pessoa Jurídica – Ficha 369, consignada no Orçamento em execução.
Cláusula Quarta – Das Demais Cláusulas
Todas as demais cláusulas contratuais manter-se-ão inalteradas e em plena vigência, razão pela qual, neste ensejo, ficam integralmente ratificadas.
E, por estarem assim justos e acordados e para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, assinam as partes o presente Termo de Aditamento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, as quais também o firmam.
Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis – Estado de Goiás, aos Trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito (31/01/2018).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciante
CAROLINA DE PAULA NETO-ME
Credenciada
Testemunhas:
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CPF Nº.
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CPF Nº.
Publicado no Placard em ____/____/2018.
Secretaria Municipal de Administração.