Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social · 29 de novembro de 2017
CONTRATO Nº. 110/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO Nº. 110/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS Nº. 110/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA F VIEIRA DA SILVA – ME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS, que entre si celebram, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONÓPOLIS – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ N°. 13.769.209/0001-66, com sede administrativa à R. Bonópolis, n°. 63, Centro, em Bonópolis – Goiás, neste ato representado pela Secretária Municipal e Gestora, Senhora, CLAUDIENE APARECIDA MARTINS DA SILVA, brasileira, casada, agente político, portadora da CI N°. ***SSP/SP e do CPF Nº. ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato denominada CONTRATANTE, a empresa F VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N°. 26.704.811/0001-67, sediada na Rua Pedro Pereira da Cunha s/nº., Distrito de Cruzeiro do Norte – Bonópolis – Goiás, neste ato representado por FERNANDA VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI RG N°. ***–DGPC/GO e do CPF N°. ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade, abaixo identificado apenas como CONTRATADA, pelas cláusulas e condições seguintes, que desde já se obrigam a cumpri-las fielmente:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de licitação ultimado, na modalidade Pregão Presencial, conforme ultimado através do Edital de Pregão nº 020/2017, o qual faz parte integrante deste instrumento, como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO:
Por este instrumento compromete-se a Contratada a entregar ao Município, os Materiais para Construção do Prédio do Conselho Tutelar de Bonópolis em Convênio com o Governo de Goiás, AGEHAB – Agência Goiana de Habitação descrito e caracterizado no QUADRO a seguir, pelo preço unitário e total obtido com base em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas no Edital e seus anexos
ITEM
PRODUTO
UN
MARCA
QTDE
V UNIT
V TOTAL
01
AÇO CA 50/60
KG
GERDAL
1.106,00
1,000
1.106,00
02
AÇO DN 12,5
KG
GERDAL
16,000
65,000
1.040,00
03
ADAPTADOR PARA TUBO POLIETILENO 3/4''
UN
KRONA
1,000
2,800
2,80
04
ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO C/ BOLSA-ROSCA P/ REGISTR
UN
KRONA
13,000
0,610
7,93
05
ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 25MMX3/4'' COM
UN
KRONA
1,000
8,800
8,80
06
ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 32MMX1'' COM FL
UN
KRONA
1,000
10,200
10,20
07
ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 32MMX1'' LONGO
UN
KRONA
2,000
11,700
23,40
08
BARR. TRIF. DISJ. GERAL - UL (RE. MORATORI) CAP. 1
UN
ELETROMETAL
1,000
99,000
99,00
09
BARRA PARA DEFICIENTE
UN
WOG
4,000
105,420
421,68
10
BRITA Nº 1
M3
FOMOSO
49,000
203,330
9.963,17
11
BUCHA DE REDUÇÃO 32MMX25MM
UN
KRONA
2,000
2,700
5,40
12
CABO UNIPOLAR (COBRE) ISOL PVC – 0,6/1KV (REF. INBRAC POLIVINIL /ANTICHAMA 2,5MM2
M
COBRECON
747,000
1,150
859,05
13
CABO UTP 4P CAT6 AZ. AMP
COBRECON
60,000
4,500
270,00
14
CAIXA D'AGUA POLIETILENO 750LTS
UN
ECOPLAX
1,000
359,000
359,00
15
CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA ESGOTO SIMPLES CE -
UN
NC
1,000
130,000
130,00
16
CAIXA DE PASSAGEM DE ATERRAMENTO DA MEDIÇÃO 250X25
UN
NC
791,00
10,000
7.910,00
17
CAIXA DE PVC 4X2
UN
CANAL
52,000
0,940
48,88
18
CAIXA METÁLICA 4X2''
UN
CANAL
7,000
1,970
88.012,84
19
CAIXA MÉTALICA PARA MEDIDOR MONOFASICO PADRÃO CELG
UN
ELETROMETAL
1,000
69,000
69,00
20
CAIXA SINFONADA 100X100X50 COM GRELHA
UN
BIAMPLAST
1,000
10,000
10,00
21
CAIXA SINFONADA 150X150X50 COM GRELHA
UN
BIAMPLAST
2,000
17,570
35,14
22
CERÂMICA ESMALTADA 30X30 CM
M2
TRIUNFO
15,000
24,620
369,30
23
CERÂMICA ESMALTADA 34X45CM - H = 150 CM ASSENTADA
M2
TRIUNFO
40,000
24,620
984,80
24
CERAMICA ESMALTADA 45X45CM ANTI-DERRAPANTE
M2
TRIUNFO
13,000
27,090
352,17
25
CERAMICA ESMALTADA 45X45CM PEI-5
M2
TRIUNFO
58,000
25,090
1.455,22
26
CIMENTO CP 32
SC
TOCANTINS
367,000
27,490
10.088,83
27
CONJUNTO DE FERRAGENS: CILINDRO/ROSETA/MAÇANETA TI
UN
SOPRANO
9,000
50,900
458,10
28
CONJUNTO DE FERRAGENS: CILINDRO/ROSETA/MAÇANETA TI
UN
SOPRANO
1,000
69,000
69,00
29
CUMEEIRA CERAMICA EMBOCADA
UN
TAMBAU
45,000
3,200
144,00
30
CURVA 90 GR 50X50MM
UN
KRONA
2,000
7,900
15,80
31
CURVA 90º 25MM
UN
KRONA
10,000
1,430
14,30
32
DISJUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA UL - 50
UN
ENERBRAS
1,000
13,300
13,30
33
DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 10
UN
ENERBRAS
8,000
11,900
95,20
34
DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 13
UN
ENERBRAS
1,000
11,900
11,90
35
DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 16
UN
ENERBRAS
1,000
11,900
11,90
36
DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 50
UN
ENERBRAS
1,000
30,000
30,00
37
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTO (DR) 275V - 2
UN
ENERBRAS
3,000
43,870
131,61
38
DROBADIÇA DE FERRO CROMADO - PORTAS METÁLICAS
YB
SILVANA
27,000
9,200
248,40
39
ELETROCALHA 50X50MM
M
SN
21,000
25,000
525,00
40
ENGATE FLEXÍVEL METAL CROMADA C/ ENGATE FLEXÍVEL M
UN
BIAMPLAST
2,000
6,220
12,44
41
ENGATE FLEXÍVEL PLÁSTICO 1/2'' - 30 ENGATE FLEXÍVE
UN
BIAMPLAST
3,000
4,790
14,37
42
ESMALTE SINTETICO ACETINADO
GL
IQUINE
6,000
68,600
411,60
43
ESPIGÃO CERAMICA EMBOCADA
UN
TAMBAU
24,000
6,990
167,76
44
FORRO PVC - 200X8M COM ESTRUTURA DE METALON
M²
NC
85,000
44,900
3.816,50
45
IMPERMEABILIZANTE VEDACIT
KG
VEDACIT
34,000
121,900
4.144,60
46
JANELA BASCULANTE - S/ VIDRO - C/ GRADE 10X60CM
UN
LUDIANE
1,000
229,000
229,00
47
JANELA BASCULANTE METÁLICA 1,00X0,60X1,50M COM VI
UN
LUDIANE
17.663,000
422,500
845,00
48
JANELA DE CORRER METALICA 1,00X1,10X1,10 M COM GRA
UN
LUDIANE
1,000
239,99
49
JANELA MAXIMO-AR - S/VIDRO - COM GRADE - 50X150CM
UN
LUDIANE
1,000
222,990
222,99
50
JANELA METALICA DE CORRER 2 FOLHAS P/ VIDRO - SEM
UN
LUDIANE
11,000
253,990
2.793,89
51
JOELHO 45º SOLDÁVEL 25MM
UN
KRONA
1,000
0,670
0,67
52
JOELHO 90 SOLDÁVEL 25MM
UN
KRONA
4,000
0,660
2,64
53
JOELHO 90° SOLDÁVEL 20MM
UN
KRONA
5,000
0,590
2,95
54
JOELHO 90º 100MM
UN
KRONA
3,000
3,560
10,68
55
JOELHO 90º 50MM
UN
KRONA
4,000
3,160
12,64
56
JOELHO 90º C/ ANEL P/ ESGOTO SECUNDÁRIO 50MM - 2
UN
KRONA
1,000
9,250
9,25
57
JOELHO DE REDUÇÃO 90° SOLDÁVEL C/ BUCHA LATÃO 25MM
UN
KRONA
5,000
3,670
18,35
58
JUNÇÃO SIMPLES 100MM-50MM
UN
KRONA
1,000
11,740
11,74
59
KIT ACESSÓRIOS PLÁSTICO PARA BANHEIRO (PAPELEIRA-R
UN
FAME
2,000
58,250
116,50
60
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR NÃO INTEGRADO
UN
TACHIBRA
2,000
27,000
54,00
61
LATA DE TINTA 18 LTS
LT
MAKCOLLOR
8,000
151,000
1.208,00
62
LIXAS
UN
3M
150,000
1,700
255,00
63
LUVA PVC - ROSCA 1
UN
KRONA
7,000
2,120
14,84
64
LUVA SOLDÁVEL 25MM
UN
KRONA
7,000
0,900
6,30
65
LUVA SOLDÁVEL 50 MM
UN
KRONA
3,000
3,430
10,29
66
MASSA CORRIDA PVA
KG
MAKCOLLOR
250,000
3,570
892,50
67
PARAFUSO 1/2''
UN
WORKER
4,000
1,060
4,24
68
PERFIL METALICO C - 100X50X2,66
KG
NC
120,000
8,460
1.015,20
69
PERFIL METALICO CAIXA - 127X50X2,66X17
KG
NC
1.076,00
6,990
7.521,24
70
PERFIL METALICO CAIXA - 150X60X3X20
KG
NC
16,000
6,990
111,84
71
PLACA 4X2 - PLACA PARA 1 FUNÇÃO RETANGULAR
UN
ILUMI
3,000
2,000
6,00
72
PLACA 4X2 - PLACA PARA 2 FUNÇÕES RETANGULAR
UN
ILUMI
5,000
2,000
10,00
73
PLACA 4X2 E INTERRUPTOR PARALELA - 1 TECLA SEM PLA
UN
ILUMI
2,000
4,940
9,88
74
PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 1 TECLA SEM PLAC
UN
ILUMI
7,000
4,430
31,01
75
PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 2 TECLA COM PLAC
UN
ILUMI
1,000
4,940
4,94
76
PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 3 TECLA COM PLA
UN
ILUMI
1,000
4,940
4,94
77
PLACA DE NUMERAÇÃO DO CONSELHO
UN
NC
1,000
348,000
348,00
78
PLACA P/ 1 FUNÇÃO - TOMADAS NBR 14136
UN
ILUMI
9,000
18,400
165,60
79
PORTA DUPLA METÁLICA DE ABRIR C/ VIDRO 2 FOLHA - 1
UN
LUDIANE
1,000
862,000
862,00
80
PORTA EQ. 3 BLOCOS BR DT 64444 10 DUOTEC
UN
ILUMI
7,000
16,990
118,93
81
PORTÃO EM METALON DE ABRIR - 90X210CM PRE-ZINCADA,
UN
LUDIANE
1,000
550,000
550,00
82
PORTÃO EM METALON DE CORRER - 250X210CM PRE ZINCAD
UN
LUDIANE
1,000
1.350,000
1.350,00
83
POSTE SIMPLES CONICO, GALVANIZADO A FOGO HUTIL = 7
UN
NC
1,000
250,000
250,00
84
PROLONGAMENTO PARA CAIXA SINFONADA 100X100MM
M
NC
1,000
14,980
14,98
85
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO METÁLICO - 200X200X100MM
UN
ILUMI
2,000
79,900
159,80
86
RACK DE PAREDE 12U - 550X550 MM
UN
ELETROMETAL
1,000
34,320
34,32
87
REGISTRO DE ESFERA VS SOLDÁVEL D=1''
UN
BIAMPLAST
6,000
29,000
174,00
88
REGISTRO DE ESFERA VS SOLDÁVEL D=3/4
UN
BIAMPLAST
1,000
10,290
10,29
89
REGISTRO DE ESFERA PVC VS SOLDÁVEL D=3/4''
UN
BIAMPLAST
6,000
8,150
48,90
90
REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA CROMADA 3/4''
UN
BIAMPLAST
6,000
59,000
354,00
91
RUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 20MM
M
MAIS PVC
15,000
18,400
276,00
92
SELADOR PVA LTA 18 LTS
LT
MAKCOLLOR
4,000
136,000
544,00
93
SIFÃO DE COPO PARA LAVATÓRIO 1'' - 1.1/2
UN
BIAMPLAST
2,000
11,500
23,00
94
SIFÃO FLEXÍVEL COM ADAPTADOR 1.1/2'' - 1.1/2
UN
BIAMPLAST
1,000
12,200
12,20
95
SPOT 1 LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE
UN
TACHIBRA
20,000
18,990
379,80
96
SPOT 1 LAMPADA INCANDESCENTE
UN
TACHIBRA
2,000
18,990
37,98
97
TABUA APARELHADA 3X30CM - APOIO CAIXA D'AGUA
M
NC
5,000
99,990
499,95
98
TABUA DE 20 CM APARELHADA
M
NC
50,000
28,990
1.449,50
99
TABUA DE 30 CM APARELHADA
M
NC
215,000
34,990
7.522,85
100
TE 90° SOLDÁVEL 25MM
UN
KRONA
5,000
1,500
7,50
101
TE 90° SOLDÁVEL 32MM
UN
KRONA
2,000
2,460
4,92
102
TE DE REDUÇÃO 90 SOLDÁVEL 32MM-25MM
UN
KRONA
1,000
2,860
2,86
103
TE SANITÁRIO 100MM-50MM
UN
KRONA
1,000
7,600
7,60
104
TE SANITÁRIO 100MMX100MM
UN
KRONA
3,000
8,400
25,20
105
TELHA CERAMICA TIPO PLAN - 35% - QUANTITATIPO PLAN
UN
ESTRELA
3.700,00
0,770
2.849,00
106
TIJOLO COMUM
UN
PORANGA
1.441,00
1,310
1.887,71
107
TIJOLO FURADO 09X14X29CM - 1/2 VEZ
UN
PORANGA
6.603,00
0,520
3.433,56
108
TOMADA MIOLO BLOCO NBR VM DT 99231 00
UN
ILUMI
7,000
28,990
202,93
109
TOMADA TELEFONE RJ11 RETANGULAR - SEM PLACA
UN
ILUMI
5,000
15,600
78,00
110
TOMADA UNIVERSAL 2PT+T 10A COM PLACA
UN
ILUMI
27,000
10,940
295,38
111
TOMADA UNIVERSAL 2PT+T 15A COM PLACA
UN
ILUMI
1,000
12,600
12,60
112
TOMADA UNIVERSAL RETANGULAR 2P+T 20A COM PLACA
UN
ILUMI
5,000
11,820
59,10
113
TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D'AGUA 3/4''
UN
BIAMPLAST
1,000
9,000
9,00
114
TORNEIRA CROMADA LONGA P/ PIA DE PAREDE SEM AREJAD
UN
NC
1,000
59,000
59,00
115
TORNEIRA CROMADA P/ TANQUE DE PAREDE SEM AREJADOR
UN
NC
1,000
50,000
50,00
116
TUBO 25MM
M
MAIS PVC
41,000
11,880
487,08
117
TUBO 32MM
M
MAIS PVC
12,000
22,850
274,20
118
TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 100MM
M
MAIS PVC
26,000
9,490
246,74
119
TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 40MM
M
MAIS PVC
6,000
15,990
95,94
120
TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 50MM
M
MAIS PVC
22,000
20,500
451,00
121
TUBO RÍGIDO COM TAMPA LISA 100MM
M
MAIS PVC
42,000
9,500
399,00
122
VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 1''
UN
BIAMPLAST
2,000
5,400
10,80
123
VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 1 1/2''
UN
BIAMPLAST
1,000
6,180
6,18
124
VÁLVULA PARA PIA 1''
UN
BIAMPLAST
1,000
5,670
5,67
125
VIGOTA DE MADEIRA 6X8CM - APOIO CAIXA D'AGUA
M
NC
5,000
13,490
67,45
126
ZARCAO
GL
NC
3,000
47,49
142,47
88.012,84
CLÁUSULA QUARTA – REGIME DE FORNECIMENTO:
O fornecimento será mediante o prazo estabelecido no Edital, conforme as condições ali estabelecidas.
CLÁUSULA QUINTA – VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O pagamento deverá ser efetuado em forma de cheques comunitário (COM CRÉDITOS DE ICMS) entregues pela AGEHAB (AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO) ao município de Bonópolis. A contratada apresentará a(s) nota(s) fiscal(s)/fatura(s) à prefeitura municipal de Bonópolis a qual terá que prestar contas a AGEHAB para a devida continuação do processo que deverá ser constituído de 03 (três) etapas.
Dá-se ao presente contrato o valor global, de R$ 88.012,84 (oitenta e oito mil, doze reais e oitenta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEXTA – PRAZO:
O prazo de vigência inicia-se no dia 25/10/2017, e findar-se aos 31 dias do mês de dezembro de 2017.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS:
O recurso é oriundo do cheque moradia do Governo do Estado de Goiás.
CLÁUSULA OITAVA – DAS RESPONSABILIDADES:
Ao Município compete:
efetuar os pagamentos conforme avençado;
A Contratada compete:
fornecer o objeto licitado no prazo previsto neste contrato;
submeter-se ao crivo da fiscalização, controle de qualidade, quantidade e outros critérios de avaliação no ato de entrega e recebimento dos materiais para construção do Prédio do Conselho Tutelar de Bonópolis;
apresentar as faturas corretamente preenchidas e em documentos válidos;
cumprir os prazos, condições, garantias e preços pactuados.
CLÁUSULA NONA – ADITAMENTO:
Este contrato poderá ser alterado por termo aditivo, no período de sua vigência, no caso de necessidade ou interesse da Administração, mantidas as mesmas condições e preços.
CLÁUSULA DÉCIMA – PENALIDADES, RESCISÃO E FORO:
Por inadimplência ou descumprimento a qualquer das Cláusulas deste contrato, responde a Contratada à pena de multa correspondente a 2% (dois por cento) do valor contratual, sujeitando-se ainda, às penalidades previstas na Lei nº 8.666/93, que poderão ser aplicadas a critério da Administração;
O presente instrumento poderá ser rescindido administrativamente pelo Município, no interesse público ou consensualmente por provocação de qualquer das partes;
3. O Foro para diligência de qualquer procedimento judicial relacionado com o presente contrato é o da Comarca de São Miguel do Araguaia – Estado de Goiás.
Estando assim, justos e pactuados, firmam o presente instrumento em três (3) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentárias abaixo designadas, para surtir os efeitos de direito.
Bonópolis, 25 de outubro de 2017.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONÓPOLIS – GOIÁS
Contratante
F VIEIRA DA SILVA – ME
Contratada
TESTEMUNHAS:
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