GABINETE DA PREFEITA · 9 de outubro de 2017
PORTARIA Nº. 094/17
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº. 094/17
Bonópolis/GO, 04 de outubro de 2017.
“Concede Licença a Servidora Público Municipal, e dá outras providências”.
A Prefeita de Bonópolis, Estado de Goiás, Cristina Beatriz Rodrigues de Oliveira Moura, no uso de suas atribuições legais e fundamentais da Constituição Federal da República e da Lei Orgânica do Município;
Considerando, que a servidora Maria de Lourdes Queiroz Oliveira, e servidora efetivo desta municipalidade, e requereu Licença para Tratamento de Saúde;
Considerando, que o pedido da servidora encontra amparo no art.147 da Lei Municipal nº. 046/98, art. 91 da Lei Municipal nº. 224/2010;
Considerando, que vencida a licença caso da servidora não retorne as atividades, caracterizará abandono do cargo, podendo ser exonerado por justa causa, nos termos da legislação vigente.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a servidora Municipal, Maria de Lourdes Queiroz Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais - I – I Licença para tratamento de saúde, iniciando no dia 04 de outubro a 03 de novembro de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Gabinete da Prefeita Municipal de Bonópolis, aos 04 dias do mês de outubro de 2017.
CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA
Prefeita de Bonópolis