SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de dezembro de 2018
CONTRATO Nº. 059/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº. 059/2018
Contrato nº. 059/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS
Contrato Administrativo de Aquisição de peças de máquinas (trator), celebrado entre o Município de Bonópolis – Goiás e a empresa Geral Tratores e Peças ltda-Me.
Contrato Administrativo de Aquisição de Peças de Máquinas (trator), que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº. 01.634.272/0001-06, com sede administrativa na R. São José, s/nº., Qd. 51, Lts. 08/10, Centro, em Bonópolis – Goiás, neste ato representado constitucionalmente por sua Prefeitura Municipal Senhora CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA, brasileira, casada, agente político, portadora da CI Nº. ***SSP/GO e do CPF Nº. ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade, doravante identificado como CONTRATANTE, e, a empresa GERAL TRATORES E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.581.323/0001-75, sediada na Rua 02, nº 96, Vila Soares, Porangatu-GO, representada pela Senhor ABEL GONÇALVES PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portadora do CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Santa Tereza s/n., Qd-43, Lt-10, Setor Leste, Porangatu-GO, abaixo identificado apenas como CONTRATANTE, pelas cláusulas e condições seguintes, que desde já se obrigam a cumpri-las fielmente:
Cláusula Primeira – Dos Fundamentos Jurídicos
O presente contrato é firmado com base em Processo Administrativo nº. 6140/2018, na modalidade Dispensa de Licitação, (compra direta), cuja homologação foi em favor da CONTRATADA, nos termos da Lei nº. 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, consolidada pela Lei nº. 8.883/94, e demais normas legais aplicáveis à espécie.
Cláusula Segunda – Do Objeto
Tem por objeto este instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS (TRATOR).
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT
UN
V. UNIT
V. TOTAL
1
PINO 5X60
2
UN
R$ 1,00
R$ 2,00
2
PORCA 8MM
3
UN
R$ 0,25
R$ 0,75
3
Pino com argolas
2
Un
R$ 3,75
R$ 7,50
4
Porca 9/16
1
UN
R$ 0,90
R$ 0,90
5
Contra Pino 3/16x1.1
2
UN
R$ 0,50
R$ 1,00
6
Abraçadeira 1319
1
UN
R$ 1,50
R$ 1,50
7
Mangueira 5/16
0,8
Un
R$ 5,00
R$ 4,00
8
Oleo
1
UN
R$ 305,00
R$ 305,00
9
Parafuso 3/8x1
4
UN
R$ 0,40
R$ 1,60
10
Arruela 3/8
8
UN
R$ 0,25
R$ 2,00
11
Mangueira
1
Un
R$ 15,50
R$ 15,50
12
Terminal bateria emc 135
1
UN
R$ 8,50
R$ 8,50
13
Terminal bateria emc 107
1
UN
R$ 6,00
R$ 6,00
14
Cabo de bateria 50mm
0,4
UN
R$ 35,00
R$ 14,00
15
Parafuso 8x20
6
Un
R$ 0,60
R$ 3,60
16
Arruela lisa 5/16
6
UN
R$ 0,15
0,90
17
Porca 8mm
4
UN
R$ 0,25
R$ 1,00
18
Arruela
1
UN
R$ 142,00
R$ 142,00
19
Arruela
1
Un
R$ 92,00
R$ 92,00
20
Mola
1
UN
R$ 112,00
R$ 112,00
21
Chapa
1
UN
R$ 470,00
R$ 470,00
22
Rolamento
1
UN
R$ 18,00
R$ 18,00
23
Rolamento
1
Un
R$ 45,00
R$ 45,00
24
Anel
1
UN
R$ 625,00
R$ 625,00
25
Rolamento
1
UN
R$ 465,00
R$ 465,00
26
Rolamento
1
UN
R$ 75,00
R$ 75,00
27
Rolamento
1
Un
R$ 658,00
R$ 658,00
28
Estopa 3m
1
UN
R$ 2,00
R$ 2,00
29
Cola
2
UN
R$ 51,00
R$ 102,00
30
Arruela
1
UN
R$ 35,00
R$ 35,00
31
Colar embreagem
1
Un
R$ 466,00
R$ 466,00
32
Anel
1
UN
R$ 20,00
R$ 20,00
33
Retentor
1
UN
R$ 92,00
R$ 92,00
34
Trava
1
UN
R$ 10,00
R$ 10,00
35
Trava
1
Un
R$ 2,00
R$ 2,00
36
Rolamento
1
un
R$ 280,00
R$ 280,00
37
Retentor
1
UN
R$ 30,00
R$ 30,00
38
Anel
1
UN
R$ 25,00
R$ 25,00
39
Arruela
1
UN
R$ 32,00
R$ 32,00
40
Anel
1
Un
R$ 52,00
R$ 52,00
41
Anel
1
UN
R$ 22,00
R$ 22,00
42
Disco
1
UN
R$ 318,00
R$ 318,00
43
Retentor
1
UN
R$ 30,00
R$ 30,00
44
Anel
1
UN
R$ 56,00
R$ 56,00
45
Disco
1
Un
R$ 426,00
R$ 426,00
46
Eixo
2
UN
R$ 2.580,00
R$ 5.160,00
47
Eixo
1
UN
R$ 585,00
R$ 585,00
48
Mola
3
UN
R$ 10,00
R$ 30,00
49
Taca aço
3
UN
R$ 25,00
R$ 75,00
50
Banco
1
Un
R$ 720,00
R$ 720,00
51
Trava
1
UN
R$ 2,00
R$ 2,00
52
Engrenagem
1
UN
R$ 2.070,00
R$ 2.070,00
53
Anel
1
UN
R$ 89,00
R$ 89,00
54
Disco
1
UN
R$ 330,00
R$ 330,00
55
Porca
1
UN
R$ 206,00
R$ 206,00
56
Porca
1
UN
R$ 13,00
R$ 13,00
57
Rolamento
1
Un
R$ 110,00
R$ 110,00
58
Pino
3
UN
R$ 103,00
R$ 103,00
59
Esfera
4
UN
R$ 1,00
R$ 4,00
60
Roletes
100
UN
R$ 0,85
R$ 85,00
61
Mola
2
Um
R$ 19,00
R$ 38,00
62
Satelite
3
Um
R$ 1.754,00
R$ 5.262,00
63
Suporte
1
Um
R$ 5.320,00
R$ 5.320,00
Total Geral R$ 25.633,00
Cláusula Terceira – Do Valor Estimado e Forma de Pagamento
Pelos aquisição previstos na Cláusula Segunda, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a partir da assinatura do presente instrumento, o valor global estimado de R$ 25.633,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais), de acordo com a aquisição dos produtos, e após apresentação das faturas comprovadamente fornecidas pela CONTRATADA, juntamente com a nota fiscal que deverão ser apresentadas até o 5º. (quinto) dia do mês subsequente ao vencido, sendo que a quitação das mesmas se dará até o 10º. (décimo) dia seguinte.
Cláusula Quarta – Da Vigência e Prorrogação
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 de Novembro a 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, em razão da natureza continuada e no interesse da administração, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas (Art. 57, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93).
Cláusula Quinta – Do Aditamento
Este contrato poderá ser alterado por Termo Aditivo, para acréscimo ou supressão, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de seu quantitativo, no caso de necessidade ou interesse da Administração, mantidas as mesmas condições e preços (Art. 65, Inc. II, § 1º., da Lei de Contratos e Licitações).
Cláusula Sexta – Do Valor estimado
Estima-se em R$ 25.633,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais), o valor global a ser despendido pelo CONTRATANTE durante a vigência deste instrumento.
Cláusula Sétima – Das Dotações Orçamentárias
As despesas ora contraídas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias, consignadas no orçamento em execução: 15.452.1511.2.044.3.3.90.30 .
Cláusula Oitava – Das Responsabilidades
A CONTRATADA será responsável criminal e civilmente por eventuais danos causados a administração ou terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento do CONTRATANTE.
Cláusula Nona – Das Penalidades
Incorrerá na multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado do presente instrumento a parte que descumprir qualquer cláusula ou condição nele ajustada.
Cláusula Décima – Da Rescisão Contratual
Constitui motivo para rescisão do presente instrumento o não cumprimento por qualquer das partes das cláusulas ora pactuadas, nos termos do Art. 77 e seguintes da Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94. Poderá ainda operar-se a rescisão amigável deste ajuste por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE.
Cláusula Décima Primeira – Do Foro de Eleição
As partes elegem o Foro da Comarca de Porangatu – Goiás, sob a jurisdição da qual encontra-se este Município, para dirimir qualquer discussão em relação ao presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais qualificado que seja.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas civilmente capazes, que a tudo presenciaram.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bonópolis – Goiás, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (20/11/2018).
MUNICÍPO DE BONÓPOLIS – GOIÁS
Contratante
GERAL TRATORES E PEÇAS LTDA
Contratada
Testemunhas:
______________
CPF Nº.
______________
CPF Nº.
Publicado no Placard em ____/____/2018.
Secretaria Municipal de Administração.