Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 004/2026 REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 004/2026 REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE BALIZA – GO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Premiação Cultural nº 001/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital.
DA JUSTIFICATIVA
A presente alteração do cronograma decorre da necessidade de adequação dos prazos aos procedimentos administrativos internos necessários à formalização dos atos de execução e ao processamento dos pagamentos dos contemplados, visando assegurar a correta instrução processual, a observância dos trâmites legais e a regular aplicação dos recursos públicos.
2. DO CRONOGRAMA
ONDE SE LÊ:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
AÇÕES
DATAS
Lançamentodo Edital
10/06/2026
Prazo de inscrições
10/06/2026 a 20/06/2026
Resultado Preliminar
24/06/2026
Prazo para recurso do resultado preliminar
25/06/2026- 26/06/2026
Resultado final das inscrições selecionadas
29/06/2026
Assinatura de recibos
29/06/2026 a 02/07/2026
Pagamento dos beneficiários
03/07/2026
LEIA-SE:
ANEXO IV
CRONOGRAMA
AÇÕES
DATAS
Lançamentodo Edital
10/06/2026
Prazo de inscrições
10/06/2026 a 20/06/2026
Resultado Preliminar
24/06/2026
Prazo para recurso do resultado preliminar
25/06/2026- 26/06/2026
Resultado final das inscrições selecionadas
29/06/2026
Assinatura de recibos
29/06/2026 a 02/07/2026
Pagamento dos beneficiários
10/07/2026
Baliza – GO, 02 de julho de 2026.
RONDINEY MOREIRA BEZERRA
Secretário Municipal de Cultura
ILSON PEREIRA CARVALHO
Prefeito Municipal