Secretaria Municipal de Educação · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo nº 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADO: ALAN CARLOS MOREIRA MONTEIRO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação – R$ 18.500,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 55 – Fonte 115;
Secretaria Municipal de Educação – R$ 21.487,40 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 101 – Fonte 55.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
ZÉLIO PEREIRA ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Educação