Secretaria Municipal de Educação · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
NÚMERO DO CONTRATO: 69/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS, CNPJ Nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADA: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 09.663.426/0001-08.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos e Literários para Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme Processo nº 202500005013030, referente à Emenda Parlamentar nº 972.20/2024, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações das planilhas e do Termo de Referência – Anexo I.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura até 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Ordem de transferência bancária em nome da CONTRATADA, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento dos produtos e apresentação da nota fiscal.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.780,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.10.12.361.49.2.020.339030.45 – FICHA 81 – FONTE 124 – R$ 53.495,02;
10.10.12.361.49.2.020.339030.45 – FICHA 81 – FONTE 101 – R$ 10.284,98.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Avelinópolis, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.
BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira