FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: ALICE ARAUJO TAVARES, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF nº ***.***.***-**, inscrita no COREN-GO n° 002.394.193 TE, residente e domiciliada na Rua II, S/n, Quadra 02, Quadra 02, Lote 05, Vila 14 de maio II, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.000.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: “Contratação de profissionais liberais para atuarem na área de Saúde do Município de Arenópolis-Go, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO”
Valor Total Estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de R$ 13.626,40 (treze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026
Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - FICHA 0549 FONTE (102)
Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL