ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026
ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026
“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 33/2026, constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para “Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Psicóloga Clínica, junto ao Atenção Primária à Saúde ou em qualquer outro local definido pelo Fundo Municipal de Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go”, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALLANDA CRISTINA FREITAS SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.497.812/0001-90, situada na Rua Arthur Pinto de Oliveira, s/n, Quadra 01, Lote 06, Bairro São Francisco, Montes Claros de Goiás/GO – CEP: 76.255-000.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 03 de novembro de 2026.
DELMIRO DE OLIVEIRA CANO
Prefeito Municipal