FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENOPOLIS · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENOPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025
Termo de Credenciamento Nº 070/2025, Inexigibilidade de Licitação Nº 070/2025. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60. Credenciado: ODONTO CENTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 48.744.218/0001-87. Objeto: prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Laboratório Regional de Prótese Dentaria, junto a Centro de atendimento e acompanhamento de crianças portadoras de transtorno do espectro autista, sob gestão do município de Arenópolis-Go. Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Termo de Credenciamento Nº 070/2025, firmado em 08 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/10/2026.