Fundo Municipal de Saúde Aragarças FMS · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS
Contratado(a): I DA R NOVELLO
CNPJ: 66.931.812/0001-69
Objeto: O objeto consiste na prestação, pela CREDENCIADA, de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Municipal Getúlio Vargas e, quando previsto no Termo de Referência, em outras unidades da rede municipal de saúde, mediante profissionais legalmente habilitados e regularmente inscritos no Coren.
A unidade de execução será o plantão assistencial presencial 80hs semanais, conforme demanda e critérios objetivos do Edital e do Termo de Referência.
Os quantitativos são estimativos e não geram direito a volume mínimo de plantões, remuneração mensal garantida ou exclusividade, sendo a distribuição realizada de forma impessoal e isonômica entre os credenciados.
O objeto não compreende atividades privativas do Enfermeiro nem atribui responsabilidade técnica ao Técnico de Enfermagem. A direção, orientação e supervisão profissional serão exercidas por Enfermeiro regularmente habilitado, na forma da legislação de regência.
Valor Global: R$ 30,227,30
Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
DANILLA AIRES PERES,
Agente de Contratação.