Fundo Municipal de Saúde Aragarças FMS · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 69/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 69/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS
Contratado (a): AMEE SAÚDE LTDA
CNPJ/CPF: 34.034.370/0001-61
Objeto; O presente contrato tem como objeto o CREDENCIAMENTO para posterior contratação de pessoas jurídicas, sendo Plataforma Online em Telemedicina para Consulta Médica à Distância, objetivando a prestação por meio de atendimento de Plantão (Cardiológica e Ortopédica) através de plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados e CREDENCIAMENTO de profissionais de Saúde (Farmacêuticos). Itens constantes na Proposta de Credenciamento e Resultado.
Vigência: Por razões de interesse público, justificados no Artigo 138, inciso I da Lei nº 14.133/21 fica rescindido o contrato mencionado na clausula anterior, produzindo seus efeitos de forma retroativa a partir de 01 de novembro de 2026,
Fundamentação legal: Lei. 14.133/2021.
DANILLA AIRES PERES, Agente de Contratação