Secretaria Municipal de Saúde · 4 de janeiro de 2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Araçu torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 visando a contratação de pessoa jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de EXAMES DE ANALISES CLINICAS, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://aracu.go.gov.br/; licitacaoaracu@gmail.com Fone: 62.99576-9001; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Araçu, 03 de janeiro de 2023.
.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da CPL