Secretaria Municipal de Administração · 8 de setembro de 2023
ATA HABILITAÇÃO PROCESSO 2294/2023 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 006/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA HABILITAÇÃO PROCESSO 2294/2023 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 006/2023
Aos cinco dias do mês de setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Araçu, situada na Praça XIV de Novembro, Centro CEP: 75.410-000, Araçu, Goiás, reuniram-se a partir das 08:00 em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitações: o presidente Sr. Gilvanio de Oliveira Junior, o membro o Sr. Sindoval Rodrigues, e o membro Srª. Sirley Costa, abaixo assinados, nos termos do Processo 2294/2023, destinado a CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Araçu - GO, com a finalidade de receberem os envelopes contendo toda a documentação de habilitação e elaboração do rol de credenciamento. Entregaram suas documentações os seguintes licitantes: 1) ALESSANDRA BRASIL DO VALE, inscrita na JUCEG sob o nº 030/2022; 2) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrito, na JUCEG sob o nº 076/2020; 3) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrito, na JUCEG sob o nº 077/2020; 4) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito, na JUCEG sob o nº 078/2020; 5) MAGNUN LUIZ SERPA, inscrito, na JUCEG sob o nº 113/2022; 6) SERGIO FLEURY BATISTA, inscrito, na JUCEG sob o nº 060/2017; 7) EDUARDO VINICIUS FLEURY LOBO, inscrito, na JUCEG sob o nº 048/2010; 8) JOAO ALVES BARROS, inscrito, na JUCEG sob o nº 007/1990; 9) FELIPE GUIMARAES CARRIJO, inscrito, na JUCEG sob o nº 039/2004; 10) BRAULIO FERREIRA NETO, inscrito, na JUCEG sob o nº 014/1997; 11) RODRIGO SCHMITZ, inscrito, na JUCEG sob o nº 069/2019; 12) DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito, na JUCEG sob o nº 109/2022; 13) ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA, inscrita, na JUCEG sob o nº 086/2020; 14) YGOR FERREIRA BRASIL, inscrito, na JUCEG sob o nº 074/2020; 15) LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR, inscrito, na JUCEG sob o nº 034/2002; 16) ELENICE LIRA SALES DE SOUSA, inscrita, na JUCEG sob o nº 073/2020; 17) ANTONIO BRASIL II, inscrito, na JUCEG sob o nº 019/2000; 18) LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, inscrito, na JUCEG sob o nº 105/2022; 19) MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito, na JUCEG sob o nº 093/2021; 20) PAULO DE OLIVEIRA AZEVEDO, inscrito, na JUCEG sob o nº 112/2022; 21) LEILA NANCI KARASIAKI, inscrita, na JUCEG sob o nº 032/2002; 22) MAIK NUNES DE OLIVEIRA, inscrito, na JUCEG sob o nº 059/2017; 23) MARCIA REGINA CARDELLICCHIO NUNES, inscrita, na JUCEG sob o nº 018/2000. Dando prosseguimento aos trabalhos, Sr. Presidente, procedeu à abertura dos envelopes de documentação, sendo rubricados pelos presentes. Foi verificada as condições de habilitação estabelecidas do edital. Prosseguindo comunicou que de acordo com a analise das documentações de habilitação, considerando estritamente os termo do Edital, especialmente o item 8.0, apurou-se o seguinte resultado: 1) ALESSANDRA BRASIL DO VALE, na JUCEG sob o nº 030/2022; HABILITADO 2) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, na JUCEG sob o nº 076/2020; HABILITADO 3) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrito, na JUCEG sob o nº 077/2020; HABILITADO 4) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito, na JUCEG sob o nº 078/2020; HABILITADO 5) MAGNUN LUIZ SERPA,
inscrito, na JUCEG sob o nº 113/2022; HABILITADO 6) SERGIO FLEURY BATISTA, inscrito, na JUCEG sob o nº 060/2017; HABILITADO 7) EDUARDO VINICIUS FLEURY LOBO, inscrito, na JUCEG sob o nº 048/2010; HABILITADO 8) JOAO ALVES BARROS, inscrito, na JUCEG sob o nº 007/1990; HABILITADO 9) FELIPE GUIMARAES CARRIJO, inscrito, na JUCEG sob o nº 039/2004; INABILITADO – Motivo: o leiloeiro concorrente nao apresentou em seus documentos 8.1.6 - Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente., conforme se pede no instrumento de edital, 10) BRAULIO FERREIRA NETO, inscrito, na JUCEG sob o nº 014/1997; HABILITADO 11) RODRIGO SCHMITZ, inscrito, na JUCEG sob o nº 069/2019; HABILITADO 12) DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito, na JUCEG sob o nº 109/2022; HABILITADO 13) ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA, inscrita, na JUCEG sob o nº 086/2020; INABILITADO – Motivo: leiloeira concorrente apresentou 8.1.6 - Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente, em nome e CPF de outro participante sendo assim, correspondendo assim a ausência da devida certidão em seu próprio CPF, 14) YGOR FERREIRA BRASIL, inscrito, na JUCEG sob o nº 074/2020; HABILITADO 15) LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR, inscrito, na JUCEG sob o nº 034/2002; HABILITADO 16) ELENICE LIRA SALES DE SOUSA, inscrita, na JUCEG sob o nº 073/2020; HABILITADO 17) ANTONIO BRASIL II, inscrito, na JUCEG sob o nº 019/2000; HABILITADO 18) LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, inscrito, na JUCEG sob o nº 105/2022; HABILITADO 19) MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito, na JUCEG sob o nº 093/2021; HABILITADO 20) PAULO DE OLIVEIRA AZEVEDO, inscrito, na JUCEG sob o nº 112/2022; HABILITADO 21) LEILA NANCI KARASIAKI, inscrita, na JUCEG sob o nº 032/2002; INABILITADA - Motivo: Leiloeira apresentou 8.1.5 - Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, comprovado com Certidão Negativa de Débito expedida pela Prefeitura Municipal, do domicilio ou sede da proponente POSITIVADA descumprindo o instrumento convocatório do edital não conseguindo constatar regularidade. 22) MAIK NUNES DE OLIVEIRA, inscrito, na JUCEG sob o nº 059/2017; INABILITADO - Motivo: leiloeiro não apresentou 8.1.3 - Cópia da Cédula de Identidade, ou documento semelhante que contenha dados de sua identidade descumprindo o que pede no edital. 23) MARCIA REGINA CARDELLICCHIO NUNES, inscrita, na JUCEG sob o nº 018/2000 INABILITADA - Motivo: leiloeira não apresentou 8.1.3 - Cópia da Cédula de Identidade, ou documento semelhante que contenha dados de sua identidade descumprindo o que pede no edital.
Desta forma segue lista dos Leiloeiros Oficiais que atenderam os requisitos do edital e estão credenciados:
Leiloeiro
Documentos
ALESSANDRA BRASIL DO VALE
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
MAGNUN LUIZ SERPA
SERGIO FLEURY BATISTA
EDUARDO VINICIUS FLEURY LOBO
JOAO ALVES BARROS
BRAULIO FERREIRA NETO
RODRIGO SCHMITZ
DANIEL ELIAS GARCIA
YGOR FERREIRA BRASIL
LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR
ELENICE LIRA SALES DE SOUSA
ANTONIO BRASIL II
LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO
MURILO GONÇALVES RAMOS
PAULO DE OLIVEIRA AZEVEDO
Uma vez definida a necessidade de leilão, a Comissão de Licitações recorrerá à lista de leiloeiros com credenciamento válido até aquela data e aptos a participarem do sorteio. O sorteio se fará em sessão pública, para qual serão convocados todos os leiloeiros credenciados. O Sr. Presidente comunicou que será de 05(cinco) dias úteis o prazo recursal. Nada mais a tratar, a presidente da Comissão de Licitação encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente
SIRLEY COSTA
Membro
SINDOVAL RODRIGUES
Membro