Secretaria Municipal de Administração · 21 de dezembro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo 2736/2022 da Inexigibilidade de licitação nº. 008/2022, Contrato nº 166/2022.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADA: D O ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.664.656/0001-90
OBJETO: 1º (PRIMEIRA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, de n° 166/2022, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa D O ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, derivados do Processo Administrativo 2736/2022 da Inexigibilidade de licitação nº. 008/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV.PUBLICOS - 01.09.15.452.0034.2.024 - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo 2737/2022 da Inexigibilidade de licitação nº. 009/2022, Contrato nº 167/2022.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADA: MS ENGENHARIA E AUDITORIA AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob. nº 39.592.637/0001-50
OBJETO: 1º (PRIMEIRA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, de n° 167/2022, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa MS ENGENHARIA E AUDITORIA AMBIENTAL LTDA-ME, derivados do Processo Administrativo 2737/2022 da Inexigibilidade de licitação nº. 009/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV.PUBLICOS - 01.09.15.452.0034.2.024 - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo 3295/2022 do Pregão Presencial SRP nº. 021/2022, Contrato nº 196/2022.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADA: PEDREIRA HBV LTDA, CNPJ/MF nº 09.642.280/0001-06
OBJETO: 1º (PRIMEIRA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA DO TIPOCBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO AQUENTE (DNIT 031/2006-ES/DNER-ES 313/97), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, DE N° 196/2022, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa PEDREIRA HBV LTDA, derivados do Processo Administrativo 3295/2022 do Pregão Presencial SRP nº. 021/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS - 01.11.26.782.0052.2.038 - 3.3.90.30.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo 3295/2022 do Pregão Presencial SRP nº. 021/2022, Contrato nº 197/2022.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADA: RESTAURA ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.055.740/0001-44
OBJETO: 1º (PRIMEIRA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LIGANTE DE SUPERFÍCIE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, DE N° 197/2022, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa RESTAURA ASFALTO LTDA, derivados do Processo Administrativo 3295/2022 do Pregão Presencial SRP nº. 021/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS - 01.11.26.782.0052.2.038 - 3.3.90.30.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021, Contrato nº 032/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE ANDRADE NETO
OBJETO: 2º (SEGUNDA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E COLETORIA MUNICIPAL, de n° 032/2021, celebrados entre Município de Araçu-Go e o Senhor Antônio Gonçalves de Andrade Neto, derivados do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.267,20 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das atividades da Secretaria de Administração –01.04.04.122.0006.2.006 - 3.3.90.36.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Inexigibilidade de Licitação n. 001/2021, Contrato nº 001/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADA: RUBENS FERNANDO MENDES CAMPOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ sob o nº 23.781.051/0001-01
OBJETO: 2º (SEGUNDA) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA, de n° 01/2021, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa RUBENS FERNANDO MENDES CAMPOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, derivados da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 163.148,99 (cento e sessenta e três mil cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIV. DA CONTABILIDADE E ASS. JURIDICA - 01.05.04.121.0011.2.012 - 3.1.90.34.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo Nº 70000334/2021 do Pregão Presencial nº. 023/2021, Contrato nº 214/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.615.788/0001-50
OBJETO: 2º SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, de n° 214, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA, derivados do Processo Administrativo Nº 70000334/2021 do Pregão Presencial nº. 023/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO: 01.04.04.122.0006.2.006 - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Administrativo Nº 023/2022 do Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022, Contrato nº 050/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADO: ELIAQUIM AMARAL VILELA DE FREITAS, INSCRITA NO CNPJ: 13.934.147/0001- 09
OBJETO: 2º SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, de n° 214, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA, derivados do Processo Administrativo Nº 70000334/2021 do Pregão Presencial nº. 023/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO: 01.04.04.122.0006.2.006 - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021, Contrato nº 021/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADO: FC CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI, CNPJ sob o nº. 35.234.623/0001-03
OBJETO: 2º SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, de n° 021/2021, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa FC CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI, derivados do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 309.948,32 (trezentos e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENCAO DAS ATIV. DA CONTABILIDADE E ASS. JURIDICA: 01.05.04.121.0011.2.012 - 3.1.90.34.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores, nos termos, Processo Pregão Presencial nº. 012/2021, Contrato nº 148/2021.
MODALIDADE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU.
CONTRATADO: SOLUCAO CONSULTORIA E DIGITALIZACAO EIRELI, CNPJ sob o nº. 21.503.766/0001-69
OBJETO: 2º SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETOS JUNTO AO PORTAL DOS CONVÊNIOS PLATAFORMA MAIS BRASIL (ANTIGO SICONV), SIMEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), SISMOB (MINISTÉRIO DA SAÚDE), SIGA (FUNASA) E SGTV/ SIGSDH (ASSISTÊNCIA SOCIAL), de n° 148/2021, celebrados entre Município de Araçu-Go e a empresa SOLUCAO CONSULTORIA E DIGITALIZACAO EIRELI, derivados do Pregão Presencial nº. 012/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/01/2023 a 31/12/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das atividades da Secretaria de Administração –01.04.04.122.0006.2.006 - 3.3.90.36.
DATA ASSINATURA: 20/12/2022.
Araçu, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de dezembro de 2022.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação