Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento · 17 de abril de 2018
LEI Nº 546/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LEI Nº 546/2018
LEI Nº 0546/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tomar providências cabíveis, para efetivar a baixa e regularização do patrimônio municipal, bem inservível para a administração e dá outras providências”.
A Prefeita do Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, APROVOU e eu, FRANCISCA ABADIA DE RESENDE, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetivar baixa dos bens inservíveis e sem valor patrimonial do Patrimônio Municipal.
Código Sistema
Tombamento
Descrição
Situação
1781
Mesa reta alta, tipo balcão, tampo e estrutura revestido em fórmica cor branco 154x68x106 cm
Baixa Geral
2829
Banheira para bebê em plástico PVC , cor branco
Baixa Geral
2830
Banheira para bebê em plástico PVC , cor branco
Baixa Geral
2288
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2268
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2215
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2220
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco Quebrada
Baixa Geral
1050
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1038
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1047
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1048
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1046
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1039
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1049
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1051
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1045
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1044
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
1040
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
3329
Cama Fowler
Baixa Geral
1042
Cadeira de plástico Tramontina branca
Baixa Geral
3450
Lixeira de Inox Antiga
Baixa Geral
3451
Lixeira de Inox Antiga
Baixa Geral
3466
Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal sem foto
Baixa Geral
1343
Suporte p/ soro
Baixa Geral
1081
Carrinho p/ aspirador - regular
Baixa Geral
3466
Lixeira de 12 litros com pedal LB 604 L - UBS
Baixa Geral
3668
Mesa quadrada, Tramontina, plástico de alta resistência, cor branco
Baixa Geral
1038
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1039
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1040
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1041
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1042
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1044
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1045
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1046
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1047
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1048
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1049
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1050
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1051
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2275
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2216
Cadeira, sem braços laterais, de plástico alta resistência, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
1197
Cama de Casal
Baixa Geral
3588
Modem, ADSL, Acces Point, cor branco
Baixa Geral
3427
Aparelho Otoscópio TK
Baixa Geral
3430
Aparelho otoscópio TK
Baixa Geral
3589
Detector Fetal, Microem, MD 700 LX, com estojo de couro cor preto
Baixa Geral
3590
Detector Fetal, Sigmed, MS 101
Baixa Geral
3600
Detector Fetal, MedPej, DF 4002
Baixa Geral
1343
Suporte p/ soro sem foto
Baixa Geral
6971
Alicate Código sistema 6971
Baixa geral
4814
Sanduicheira Código sistema 4814
Baixa geral
3852
Computador código sistema 3852
Baixa geral
3854
Computador código sistema 3854
Baixa geral
3853
Computador código sistema 3853
Baixa geral
2486
Roupeiro código 2486 Verificar
Baixa geral
2595
Válvula código sistema 2595
Baixa geral
5077
Telefone Digital Código sistema 5077
Baixa geral
4676
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4679
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4680
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4681
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4682
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4684
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
4678
Quadro branco 0,90x1,20m
Baixa geral
3097
Escada de alumínio
Baixa geral
3080
Tamborete de plástico
Baixa geral
1925
Tamborete de plástico
Baixa geral
1926
tamborete de plástico
Baixa geral
2323
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco
Baixa Geral
2417
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco
Baixa Geral
2353
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco
Baixa Geral
2330
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco
Baixa Geral
2349
Cadeira, tipo poltrona, material de plástico, com apoio para os braços, Vanny, cor branco
Baixa Geral
00035.
Escada, aço, 07 degraus antiderrapante
Baixa Geral
2196
Cadeira, base fixa, dobrável, assento e encosto de aço, cor branco
Baixa Geral
2197
Cadeira, base fixa, dobrável, assento e encosto de aço, cor branco
Baixa Geral
1326
Fichário de mesa, base em aço, tampa acrílico
Baixa Geral
1006
Leitor e gravador de CD/DVD externo, Samsung, SE-5084
Baixa Geral
2235
Cadeira, material plástico, sem braços, cor branco, Tramontina
Baixa Geral
1373
Foco ginecológico, 01 lâmpada fria, haste flexível cromada regulável, estrutura tubular, base H 04 rodízios
Baixa Geral
2813
Berço infantil, estrutura madeira pintura cor branco, laterais de grades, 04 rodízios, estrado madeira natural, 130x60 cm
Baixa Geral
2831
Banheira, para bebê, formato quadrado, em plástico de alta resistência, cor branco
Baixa Geral
2832
Banheira, para bebê, formato quadrado, em plástico de alta resistência, cor branco
Baixa Geral
2833
Banco, quadrado, plástico de alta resistência, cor branco
Baixa Geral
4887
Ventilador, parede, Tron, 60cm
Baixa Geral
4874
Armário alto, estrutura de MDP revestido fórmica cor marrom, 02 portas, fechadura frontal, pés de madeira
Não Pertence ao Município
4898
Arquivo em aço 04 gavetas, para pastas suspensas, pintura eletrostática epóxi cor cinza, porta etiquetas e fechadura frontal, 1,36x50x70cm substituir Código do sistema 7052
Problema no sistema
77
Cadeira base fixa pé palito, assento e encosto espuma injetada, estrutura tubular pintura epóxi pó preto, revestida em tecido na cor azul
Baixa Geral
135
Carteira escolar, tampo em madeira revestida em fórmica, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
324
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
325
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
326
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
327
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
329
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
330
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
331
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
333
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
334
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
335
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
336
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
337
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
338
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
339
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
340
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
343
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
344
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
345
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
346
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
347
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
350
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
351
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
352
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
353
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
354
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
355
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
356
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
357
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
358
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
359
Carteira escolar infantil, tampo em madeira revestida em fórmica cor branco, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros
Baixa Geral
362
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
363
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
368
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
369
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
370
Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural
Baixa Geral
371
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
372
Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural
Baixa Geral
377
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
379
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
382
Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural
Baixa Geral
384
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
385
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
396
Cadeira base fixa, assento e encosto madeira natura, cor cinza
Baixa Geral
397
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
398
Cadeira infantil base fixa, assento e estrutura de madeira natural
Baixa Geral
399
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado natural
Baixa Geral
495
Carteira escolar, tampo em madeira revestida em fórmica, estrutura tubular, pintura epóxi cor preto, gradil para livros, 75x60x40cm
Baixa Geral
501
Cadeira colegial base fixa, estrutura tubular em aço epóxi preto, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor branca
Baixa Geral
654
Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas
Baixa Geral
882
Carteira escolar, estrutura de aço cor verde, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas
Baixa Geral
894
Carteira escolar, estrutura de aço cor verde, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas
Baixa Geral
802
Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas
Baixa Geral
2538
Carteira escolar, estrutura de aço, tampo em compensado revestido em fórmica cor branco, com porta livros, 02 sapatas
Baixa Geral
1716
Cadeira, base fixa, estrutura em aço inóx, assento e encosto tela, braço lateral em gota
Baixa Geral
1893
Cadeira, base fixa, estrutura em aço inóx, assento e encosto tela, braço lateral em gota
Baixa Geral
2655
Cadeira escolar - Depósito
Baixa Geral
1977
Estabilizador, SMS, Revolution, 300VA, cor branco
Baixa Geral
2956
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi branco, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor azul claro
Baixa Geral
2968
Cadeira infantil base fixa, estrutura tubular em aço epóxi branco, assento e encosto em compensado revestido em fórmica cor verde claro
Baixa Geral
4617
Cadeira escolar aluno, assento anatômico, assento e encosto em polipropileno vermelho, estrutura tubular em aço carbono cinza
Baixa Geral
3592
Cadeira de fio, cor mesclada, estrutura tubolar
Baixa Geral
4455
Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho
Baixa geral
4460
Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho
Baixa geral
4095
Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho
Baixa geral
4446
Mesa Escolar estrutura cinza com detalhes vermelho
Baixa geral
4098
Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza
Baixa geral
4312
Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza
Baixa geral
4423
Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza
Baixa geral
4428
Cadeira escolar assento de plástico vermelho estrutura cinza
Baixa geral
4401
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
4406
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
4409
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
4368
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
4387
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
4394
Mesa escolar estrutura cinza com detalhes azul
Baixa geral
1605
Nobreak, SMS, 600VA, cor branco
Baixa geral
1945
CPU, Positivo, cor preto
Baixa geral
4547
Honda EG 125 fam . Ks ano 2010 mod 2010 cor vermelha placa chass. Placa 9307
Duplicados
4336
2714.
Trator agrícola new holland tl 95 existus plataformado 4x4 série 19 ecr 401598 chassi 1 bcb 32755 motor b15436995
Duplicados
4868
Motocicleta/2009
Duplicados
4545
Ambulância fiorino 2009 mod 2010 , placa NKR 9597;Código sistema
Duplicados
1835
Cadeira Concha, base fixa pé palito, estrutura de aço, assento e encosto em polipropileno cor marrom - Verificar
Baixa Geral
1978
Estabilizador, Microsol, MIE, cor preto - verificar
Baixa Geral
2308
Mesa quadrada, material plástico, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2263
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
5076
Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara
Baixa Geral
5075
Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara
Baixa Geral
3653
Lavadora automática
Baixa Geral
5074
Carrinho de mão chapa galvanizada com pneu c/ câmara
Baixa Geral
3280
Câmara de revelação - Dentista
Baixa Geral
3214
Lavadora de Alta pressão Jacto 12 litros
Baixa Geral
1605
Nobreak, SMS, 600VA, cor branco - verificar
Baixa Geral
1664
Aparelho de Alarme
Baixa Geral
1312
Caixa térmica, com alças, cor azul
Baixa Geral
3452
Mocho giratório a gás, assento e encosto em espuma injetada, revestimento em corano lavável, base com 05 rodízios, bege
Baixa Geral
3462
Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal
Baixa Geral
3464
Lixeira, aço inóx, 12L, LB 604L, com tampa e pedal
Baixa Geral
2252
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
2248
Cadeira, material de plástico, sem braços laterais, Tramontina, cor branco
Baixa Geral
5048
Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas
Baixa Geral
5049
Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas
Baixa Geral
5050
Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas
Baixa Geral
5051
Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas
Baixa Geral
5052
Estante de aço 1,98x92x0,27 com 06 bandejas
Baixa Geral
5178
Telefone, Intelbras pleno, cor preto.
Baixa Geral
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNIICPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 28 de março de 2018.
FRANCISCA ABADIA DE RESENDE
Prefeita Municipal