Procuradoria Geral · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 024/2026
PROCURADORIA GERAL - PORTARIA Nº 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração, termos do Decreto nº 0381/2022 de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeando Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das unidades escolares com a seguinte composição:
I - Secretário Municipal de Educação ou Diretor do Departamento Municipal de Educação em exercício;
VANEA MARTINS DE CARVALHO
II - Servidor da área de recursos humanos;
RAFAEL FRANCO SANTOS
III - O Procurador Jurídico ou servidor indicado por ele;
ELIMAR LUIZ PEREIRA
IV - Representante dos diretores de escola de ensino fundamental ou centro municipal de educação infantil indicado pelo Secretário Municipal de Educação;
GABRIELA FREITAS DE MORAIS
V - Representante dos profissionais do magistério indicado pela categoria;
LUCIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES
VI - Representante dos servidores técnicos-administrativos, indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores.
ELIVAINE BENTO MENDONÇA
VII - Representante de pais dos alunos escolhidos em assembleia ou indicados pela Associação de Pais Mestres e funcionários (APMF).
NEILA MÁRCIA MARTINS GUIMARÃES
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, em 13 de novembro de 2026.
EDY CARLOS GONÇALVES
Prefeito Municipal