SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 15 de outubro de 2026
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA EMERGENCIAL – 35/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA EMERGENCIAL – 35/2026
AUTORIZA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE AMORINÓPOLIS/GO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE AMORINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;
CONSIDERANDO que a contratação direta deverá ser instruída com a documentação comprobatória da habilitação e qualificação mínima necessária à contratação, nos termos do art. 72, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo suficiente, para esse fim, a documentação ou a regularidade eventualmente apresentada em contratação anterior;
CONSIDERANDO que a regularidade de eventual contratação anterior não substitui a necessidade de comprovação atual e contemporânea dos requisitos de habilitação exigidos para a presente contratação emergencial, devendo a Administração verificar, previamente à formalização do ajuste, a situação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica da empresa;
CONSIDERANDO que deverão constar dos autos, conforme aplicável ao objeto, os documentos constitutivos da empresa e suas alterações, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos de identificação e representação do responsável legal, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, certidão de falência e recuperação judicial, quando exigível, bem como demais documentos necessários à comprovação da habilitação;
CONSIDERANDO que também deverão ser realizadas as consultas aos cadastros e sistemas oficiais destinados à verificação de eventuais impedimentos de contratar com a Administração Pública, incluindo, conforme aplicável, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, além das certidões de inidoneidade, impedimento ou suspensão pertinentes;
CONSIDERANDO que, em razão da natureza dos produtos objeto da contratação, deverá ser comprovada a compatibilidade da atividade econômica da empresa com o fornecimento pretendido, mediante análise de seu CNPJ, contrato social e demais documentos pertinentes;
CONSIDERANDO que, tratando-se de fornecimento de produtos sujeitos a controle ou regulamentação sanitária, deverá ser apresentada, quando exigível, a respectiva licença ou alvará sanitário, bem como os demais documentos ou autorizações legalmente necessários para o exercício da atividade;
CONSIDERANDO que a comprovação de capacidade técnica deverá ser analisada de acordo com as características e a complexidade do objeto, devendo a empresa demonstrar, quando exigível, aptidão compatível com o fornecimento pretendido;
CONSIDERANDO que eventual desempenho satisfatório em contratação anterior poderá ser considerado como elemento complementar de análise, mas não substitui a comprovação atual dos requisitos de habilitação e das condições necessárias à presente contratação;
CONSIDERANDO, por fim, que a escolha do fornecedor deverá ser devidamente fundamentada nos autos, mediante demonstração da compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado, da vantajosidade da proposta e do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação exigidos para a contratação;
DECLARA:
Art. 1º – Fica autorizada a realização de contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e demais materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Educação e Cultura de Amorinópolis/GO, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos e da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos, durante o período estritamente necessário à conclusão do processo licitatório definitivo.
Art. 2º – Fica autorizada a contratação das empresas D MIX EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.119.387/0001-20, pelo valor total de R$ 1.929,50 (mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e SUPERMERCADO VITORIA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.542.495/0001-60, pelo valor total de R$ 149.228,32 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), desde que previamente comprovado nos autos o atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação mínima exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
§ 1º – A contratação somente deverá ser formalizada após a conferência e juntada aos autos da documentação de habilitação atualizada e contemporânea à presente contratação, não sendo admitida a utilização de documentos apresentados exclusivamente em contratação anterior quando estiverem vencidos, desatualizados ou quando a legislação exigir comprovação específica para a presente contratação.
§ 2º – Deverão ser verificadas, conforme aplicabilidade ao objeto, a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da empresa, sua compatibilidade com a atividade econômica objeto da contratação, a inexistência de impedimentos para contratar com a Administração Pública e a comprovação de capacidade técnica necessária ao fornecimento.
§ 3º – Deverão integrar os autos, quando exigíveis, os documentos relativos ao contrato social e suas alterações, inscrição no CNPJ, documentação do representante legal, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, certidão de falência e recuperação judicial, consultas ao CEIS e CNEP, certidões de inidoneidade e impedimento, comprovação de atividade econômica compatível, licença ou alvará sanitário e, especificamente quanto ao fornecimento de GLP, a respectiva autorização ou licença pertinente para comercialização, armazenamento e/ou distribuição.
§ 4º – A eventual existência de contratação anterior com a empresa e seu desempenho satisfatório em fornecimentos anteriores poderão ser considerados pela Administração como elementos complementares de avaliação, mas não afastam a necessidade de comprovação da habilitação atual e da inexistência de impedimentos para a presente contratação.
§ 5º – A efetivação da contratação fica condicionada à manutenção da compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado e à demonstração da vantajosidade da contratação, mediante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 3484/2026.
Art. 3º – A contratação deverá observar os quantitativos e o período estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, ficando limitada ao prazo necessário para evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade dos serviços públicos, sem prejuízo da continuidade das providências destinadas à conclusão do processo licitatório definitivo.
Art. 4º – Este Ato Declaratório deverá ser juntado aos autos do Processo Administrativo nº 3484/2026, acompanhado da documentação necessária à instrução da contratação direta, para posterior adoção das providências de publicidade e formalização previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Segue os itens:
D MIX EMBALAGENS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 25.119.387/0001-20, estabelecida na AV MONTE AZUL, QUADRA37 LOTE 553, JARDIM ARCO IRIS, IPORÁ, GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
QTDE
UNID.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
2/1
PANO DE PRATO
30
UN
5,00
150,00
2/2
COPO DESCARTAVEL 200ML C/100
500
PCT
0,058
29,00
2/3
MARMITEX ISOPOR N° 9 COM TAMPA 100X1
10
UN
55,00
550,00
2/9
GARFOS DESCARTÁVEIS C/50X1
5
PCT
4,30
21,50
2/10
COLHER DESCARTÁVEL BRANCA, DE PLÁSTICO RESISTENTE PARA REFEIÇÃO C/50 UNIDADES
5
UN
4,30
21,50
2/12
PALITO DE DENTE CX 100
20
UN
1,00
20,00
2/13
BANDEJA DE ISOPOR N 01 C/ 100 UN
2
UN
12,50
25,00
2/14
BANDEJA DE ISOPOR Nº 03 C/ 100 UN
4
UN
22,50
90,00
2/15
PALITO DE CHURRASCO 100X1
20
PA
3,50
70,00
4/3
LUVA CIRURGICA P, M, G
20
CX
27,00
540,00
4/4
PAR LUVA DE LATÉX PARA LIMPEZA TAMANHOS DIVERSOS
15
PAR
5,90
88,50
6/2
EMBALAGEM 10 KG ( SACO PLASTICO TRANSPARENTE)
3
PCT
29,00
87,00
6/3
EMBALAGEM 30 KG ( SACO PLASTICO TRANSPARENTE)
3
KG
29,00
87,00
6/4
SAQUINHO P CACHORRO - QUENTE 100X1
20
PCT
2,50
50,00
6/5
SAQUINHO PARA PIPOCA 100X1
20
PC
5,00
100,00
TOTAL DO FORNECEDOR.:
1.929,50
SUPERMERCADO VITORIA COMERCIAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.542.495/0001-60, estabelecida na AV OTACÍLIO GONÇALVES DA SILVA, QUADRA08 LOTE 05, JARDIM NOVO HORIZONTE III, IPORÁ, GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
QTDE
UNID.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1/1
DETERGENTE LÍQUIDO DE 500ML
650
UN
2,65
1.722,50
1/2
SABÃO EM PÓ 800 GR
132
UN
15,99
2.110,68
1/3
LIMPADOR MULTI USO 500 ML
310
UN
7,04
2.182,40
1/4
VASSOURA DE PALHA
50
UN
19,53
976,50
1/5
ALCOOL 70% 1 LITRO
313
UN
9,92
3.104,96
1/6
PANO PARA LIMPEZA 60X90 CM
40
UN
12,99
519,60
1/7
AGUA SANITARIA 2 LTS
357
UN
8,35
2.980,95
1/8
DESINFETANTE 2 LT
372
UN
5,89
2.191,08
1/9
PAPEL HIGIENICO 12X1 FOLHA DUPLA
148
PCT
17,83
2.638,84
1/10
SABONETE INFANTIL 80 GR
80
UN
5,12
409,60
1/11
SHAMPOO INFANTIL 350ML
96
UN
9,70
931,20
1/12
PEDRA SANITÁRIA 1 UND DE 25 GR
60
UN
2,52
151,20
1/13
CONDICIONADOR INFANTIL 350ML
96
UN
10,97
1.053,12
1/14
NAFTALINA EM BOLAS 50GR
40
UN
4,43
177,20
1/15
BRILHO ALUMINIO 500 ML
227
UN
3,23
733,21
1/16
ESPONJA DE AÇO 60G 8X1
108
PCT
1,74
187,92
1/17
CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML
192
UN
7,85
1.507,20
1/18
CERA LIQUIDA VERMELHA 750 ML
36
UN
7,49
269,64
1/19
AROMATIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 360ML
125
UN
15,23
1.903,75
1/20
SABÃO EM BARRA 5X1
144
UN
14,22
2.047,68
1/21
ESCOVA DE LAVAR ROUPAS DE MADEIRA
10
UN
1,64
16,40
1/22
VASSOURA DE PELO CONDOR V-9
5
UM
18,48
92,40
1/23
VASSOURA DE PALHA
32
UN
19,53
624,96
1/24
RODO GRANDE 60 CM
15
UN
26,92
403,80
1/25
LIMPA PEDRA 2 LT
36
UN
16,93
609,48
1/26
SACO PARA LIXO 15LT
125
PCT
5,01
626,25
1/27
SACO PARA LIXO 30 LT
335
PCT
5,63
1.886,05
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1/28
SACO PARA LIXO 50 LT
150
PCT
5,79
868,50
1/29
SACO PARA LIXO 100 LT
440
PCT
6,49
2.855,60
1/30
SABONETE LIQUIDO 1 LT
10
UN
17,69
176,90
1/31
ESCOVA DE CERDAS MACIAS PARA CABELO DE BEBÊ
3
UN
6,49
19,47
1/32
ESCOVA PARA CABELO
3
UN
13,20
39,60
1/33
ESPONJA DE BANHO DUPLA FACE
10
UN
1,42
14,20
1/34
PENTE PARA CABELO
3
UN
0,99
2,97
1/35
AMACIANTE PARA ROUPA 2 LT
32
UN
8,33
266,56
1/36
HASTES FLEXIVEIS COM PONTAS DE ALGODAO (COTONETES) 75X1
15
UN
1,38
20,70
1/37
ESCOVA SANITÁRIA CABO DE PLASTICO
3
UN
3,98
11,94
1/38
INSETICIDA BAYGON 395 ML
31
UN
16,89
523,59
1/39
BALDE PLASTICO 10 LT
4
UN
9,99
39,96
1/40
LIXEIRA COM PEDAL 30 LT
3
UN
37,72
113,16
1/41
PAPEL TOALHA 2X1
20
PCT
3,37
67,40
1/42
LIXEIRA COM PEDAL 50 LT
3
UN
57,66
172,98
1/43
PA DE PEGAR LIXO COM CABO 60CM
3
UN
3,99
11,97
1/44
RASTELO COM CABO
3
UN
11,59
34,77
1/45
SODA CÁUSTICA 1 KG
5
UN
16,74
83,70
1/46
PRENDEDOR DE ROUPAS PCT COM 12
15
PC
1,10
16,50
1/47
FLANELA PARA LIMPEZA 40X60 CM
72
UN
5,37
386,64
1/48
HIDRATANTE CORPORAL INFANTIL 200 ML
12
UN
9,29
111,48
1/49
ESPONJA DE LAVAR LOUÇA C/ 3 UN
116
PC
3,34
387,44
2/4
COADOR DE CAFÉ DE PANO GRANDE
10
UN
16,02
160,20
2/5
ISQUEIRO A GÁS
18
UN
6,55
117,90
2/6
LAVADEIRA DE PLÁSTICO MÉDIA
5
UN
9,86
49,30
2/7
POTE DESCARTAVEL COM TAMPA 300ML 50X1
5
PCT
18,00
90,00
2/8
BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS
5
UN
7,89
39,45
2/11
BACIA DE PLÁSTICO 15 LT
2
UN
8,37
16,74
2/16
VASILHA COM TAMPA DE PLÁSTICO 5L
5
UN
11,90
59,50
2/17
BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS
5
UN
6,40
32,00
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
3/1
ACAFRÃO 80 GR
92
UN
5,92
544,64
3/2
ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GR
619
UN
8,24
5.100,56
3/3
AÇUCAR 2 KG
266
UN
8,55
2.274,30
3/4
AGUA 20 LITROS
12
UN
13,00
156,00
3/5
ARROZ 5 KG TIPO 1
340
UN
32,03
10.890,20
3/6
BALAS MACIAS SORTIDAS 700 GR
30
UN
5,64
169,20
3/7
BOLACHA DE ÁGUA E SAL 800 GR
25
UN
12,63
315,75
3/8
BATATA PALHA 800 GR
80
UN
19,96
1.596,80
3/9
BOLACHA ROSQUINHA DE COCO 800 GR
193
UN
8,99
1.735,07
3/10
Bolacha Maisena 400g
30
PC
3,88
116,40
3/11
AGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML
100
UN
2,52
252,00
3/12
CAFÉ MOÍDO 500G
230
UN
43,53
10.011,90
3/13
CREME DE LEITE 1 LT
91
UN
12,13
1.103,83
3/14
SUCO DE CAIXINHA 1 LT
35
UN
9,29
325,15
3/15
AGUA MINERAL 500ML COM GAS
100
UN
3,22
322,00
3/16
CREME DE MILHO 500 GR
14
UN
1,77
24,78
3/17
EXTRATO DE TOMATE 340 GR
288
UN
5,85
1.684,80
3/18
FERMENTO BIOLÓGICO 10 G
6
UN
3,03
18,18
3/19
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG
91
PC
13,19
1.200,29
3/20
FARINHA DE TRIGO 1 KG
54
UN
7,03
379,62
3/21
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 PCT 1 KG
614
UN
9,34
5.734,76
3/22
FERMENTO EM PÓ 100 GR
20
UN
3,22
64,40
3/23
CANJICA DE MILHO 500 GR
12
PC
6,52
78,24
3/24
FRANGO INTEIRO RESFRIADO KG
686
KG
11,93
8.183,98
3/25
LEITE CONDENSADO 395 GR
32
UN
8,03
256,96
3/26
LEITE EM PÓ 800G
700
UN
30,04
21.028,00
3/27
CREME DE LEITE 200 GR
12
UN
5,83
69,96
3/28
LEITE INTEGRAL 1 LT
582
UN
8,90
5.179,80
3/29
LEITE ZERO LACTOSE 1 LT
159
UN
7,95
1.264,05
3/30
FUBA MILHO SINHA 500GR
6
UN
3,61
21,66
3/31
MACARRÃO PARAFUSO 500 GR
340
UN
1,78
605,20
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
MARCA
QTDE
UNID.
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
3/32
MACARRÃO ESPAGUETE GROSSO Nº3 1KG
20
UN
7,00
140,00
3/33
IOGURTE NATURAL
12
UN
4,40
52,80
3/34
AMIDO DE MILHO TIPO MAIZENA 500 GR
10
UN
8,79
87,90
3/35
MARGARINA 500 GR
233
UN
9,36
2.180,88
3/36
MASSA PARA BOLO 400 GR
10
UN
4,12
41,20
3/37
MILHO DE PIPOCA 500 GR
60
UN
2,74
164,40
3/38
MILHO VERDE EM LATA 200 GR
48
UN
3,67
176,16
3/39
MUSSARELA 1KG
11
KG
48,02
528,22
3/40
OLEO DE SOJA 900 ML
482
UN
8,99
4.333,18
3/41
CARTELA DE OVOS 12
52
DZ
12,00
624,00
3/42
PEITO DE FRANGO RESFRIADO KG
820
KG
18,05
14.801,00
3/43
PIMENTA DO REINO 500 GR
12
UN
66,03
792,36
3/44
PIRULITO DE FRUTAS SORTIDO PCT 500 GR
30
UN
10,87
326,10
3/45
POLVILHO DOCE GRANULADO 1KG
15
UN
7,07
106,05
3/46
PRESUNTO 1KG
14
KG
15,33
214,62
3/47
BISCOITO DE POLVILHO 150G
130
UN
5,25
682,50
3/48
QUEIJO RALADO KG
35
KG
46,04
1.611,40
3/49
REFRIGERANTE 2 LT SABOR COLA
84
UN
8,19
687,96
3/50
SAL IODADO BRANCO 1 KG
115
UN
2,93
336,95
3/51
SALSICHAS 5 KG
20
PCT
43,00
860,00
4/1
AVENTAL DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM TECIDO SINTÉTICO REVESTIDO DE PVC 66CM X1MT
4
UN
12,00
48,00
4/2
BOTA DE BORRACHA
4
UN
46,00
184,00
4/5
LUVA DESCARTÁVEL P C/ 100 UN
5
CX
32,00
160,00
4/6
TOUCA DESCARTAVEL. C/100 UNID.
8
CX
3,50
28,00
5/1
PILHA PALITO AAA 2X1
30
PCT
4,83
144,90
5/2
PILHA MÉDIA C/R14/1LP 2x1
30
PCT
5,72
171,60
6/1
CAIXA PLÁSTICA TRANSPARENTE 50 L C/ TAMPA E TRAVA
3
UN
61,99
185,97
TOTAL DO FORNECEDOR.:
149.228,32
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS R$ 151.157,82 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
Art. 3º - Determino ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Amorinópolis/GO que adote as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório destinado à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e demais materiais de consumo para atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Educação e Cultura, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do presente.
Art. 4º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Amorinópolis-GO, 14 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
BRUNA MORAES SILVA
Secretária Municipal de Administração de Amorinópolis/GO
Gestora/Ordenadora - Decreto nº 002/2025