FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARALINA. CONTRATADO: JAIR MARTINS BORGES
OBJETO: Locação do Imóvel.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/11/2026 à 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Até o 30º dia útil de cada mês.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇ.: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor este a ser empenhado na Dot. Orçamentária: 06.01.08.122.1501.2.***.***.***-** Ficha N° 415 – Fonte 100.
DATA ASSINATURA:03/11/2026.
Licitação:
Inexibilidade nº 18/2026.
Processo nº 4506/2026.
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura para efeito de cumprimento das disposições do § único do art. 74 da Lei 14.133/21.
Por ser verdade firmo o presente para que surta os jurídicos e legais efeitos
Prefeitura Municipal de Amaralina, aos 03 dias do mês de janeiro de 2026.
WELITON FERRAZ DE MAGALHÃES
Secretário de Administração