CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE · 23 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, Vereador RENÊ TAVARES DE SOUSA, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno e art. 138 do mesmo diploma legal,
ATENDENDO, a CONVOCAÇÃO do Poder Executivo Municipal, conforme OFÍCIO nº 174/2026-GAB de 22/10/26 – PROTOCOLO SAPL CÂMARA sob o nº 111/2026 em 22/10/2026, tendo por fundamento o inciso XX do art. 55 da Lei Orgânica de Alvorada do Norte;
COMUNICA aos senhores vereadores, com fulcro nos termos regimentais que norteiam a tramitação de matéria em regime de urgência, que no dia 26 de outubro de 2026, às 20h00min, no plenário Jeová Campelo Gomes, estaremos deliberando, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, sobre a seguinte PAUTA:
ORDEM DO DIA: Proposição de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal:
• PROJETO DE LEI nº 024/2026, de 21/10/26 – Protocolo Câmara (SAPL) em 22/10/26, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA DO NORTE - GO, PARA SUPRIMIR A FIGURA DO VICE-DIRETOR DA CHAPA E DO PROCESSO DE ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", encaminhado pelo Ofício GAB nº 168/2026;
Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 22 dias do mês de outubro de 2026.
VEREADOR RENÊ TAVARES DE SOUSA
Presidente da Câmara