Gabinete do Prefeito · 2 de maio de 2025
LEI N°1.028/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°1.028/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
LEI N°1.028/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE DE ALTO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube de Alto Horizonte, CNPJ nº 10.651.253/0001-89, sem fins lucrativos, com sede no Município de Alto Horizonte, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 86, Qd. 02, Lt. 03, Centro, nesta cidade, por seu relevante trabalho em prol do desenvolvimento esportivo e social da comunidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Alto Horizonte – GO, aos 30 dias de abril de 2025.
DIOGO RODRIGUES DE SOUSA
Prefeito Municipal