SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7818/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE ALTO HORIZONTE/GO, inscrito no CNPJ nº [PREENCHER], com sede na Avenida Maracanã, s/nº, Quadra 17 – APM 01, Centro, Alto Horizonte/GO, CEP 76.560-000.
CONTRATADA: LETS MUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.791.087/0001-82.
REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA PIMENTA GARCIA BOUSAS, Sócia-Administradora, CPF nº 123.XXX.XXX-09.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao Projeto Arte e Cultura, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Horizonte/GO, conforme especificações do Pregão Eletrônico nº 11/2026.
ITENS CONTRATADOS:
Item 01 – Flauta transversal: 02 unidades, marca VOGGA.
Item 02 – Clarinete: 06 unidades, marca VOGGA.
Item 03 – Saxofone soprano: 03 unidades, marca VOGGA.
Item 04 – Saxofone alto: 04 unidades, marca VOGGA.
Item 05 – Saxofone tenor: 03 unidades, marca VOGGA.
Item 06 – Trompete: 06 unidades, marca VOGGA.
Item 07 – Bombardino: 03 unidades, marca MICHAEL.
Item 08 – Bateria acústica completa: 01 unidade, marca VOGGA.
Item 15 – Violão acústico: 10 unidades, marca VOGGA.
Item 16 – Guitarra elétrica: 01 unidade, marca VOGGA.
VALOR TOTAL: R$ 38.384,60 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, observadas as disposições legais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06; Unidade 01; Função 14; Subfunção 243; Programa 1385; Ação 2106; Natureza da Despesa 4.4.90.52; Ficha 166; Subelemento 0; Fonte 100/144.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2026.
VANDERLEY BARBOSA DE SOUSA
Gestor do FMDCA
Decreto Municipal nº 501/2026