Secretaria de Administração · 18 de abril de 2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 002/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 002/2023
Partes: O Município de Acreúna-GO e Associação de Equoterapia e Equitação Abraço Amigo de Acreúna.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços para execução do Projeto de Equoterapia, que versa sobre atendimentos às pessoas com deficiências físicas ou mentais e/ou com necessidades especiais, sendo parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, o Projeto Técnico e o Plano de Trabalho constante no processo administrativo nº. 1808/2023.
Base Legal: Lei Federal nº. 13.019/2014 com alterações dadas pela Lei Federal nº. 13.204/2015, e o disposto nas Leis Municipais nº 1.825/2017 e 1.854/2018.
Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024.
Dotações Orçamentárias:
10.122.1149.2.026.3.3.50.43.00/ Fonte 100
Valor Total: R$ 14.000,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
Assinam: Claudiomar Contin Portugal Prefeito Municipal
Aparecido do Santos Lima – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna.
Natália Hyppólito Alves Ferreira – Presidente da Associação de Equoterapia e Equitação Abraço Amigo de Acreúna.