Secretaria de Assistência Social · 2 de fevereiro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Acreúna GO e a Fundação de Assistência Social São Benedito – FUNDASB.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a continuidade na prestação de serviços na área de Assistência Social com o acolhimento de idosos pela organização da sociedade civil, de ambos os sexos, que não dispõe de condições de permanecer com a família, devido à vivência de situações de violência ou negligência, em situações de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, conforme Plano de Trabalho.
Base Legal: Fundamenta-se na Lei Federal Nº 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis.
Vigência:04/01/2021 a 31/12/2021.
Dotações Orçamentárias:
08.241.4014.4.016.3.3.50.43.00-0472.
Valor Total: O valor do presente Termo de Fomento é de R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 26/01/2021.
Assinam: Adriana Silva de Souza – Gestora do FMAS.
Lacier Pereira de Almeida Souza – Diretora Presidente da FUNDASB.