Câmara Municipal de Montanha (ES)
Institui a Semana Municipal do Livro, Incentivo à Leitura, Valorização dos Escritores Montanhenses e Promoção da Cultura Literária no Município de Montanha/ES, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: GIOVANI DA GRÁFICA