
Deputado(a) federal · PCdoB · MA
Nome civil: MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Lei Complementar nº 211/2024(abre em nova aba)de PLP 210/2024 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Lei nº 15.077/2024(abre em nova aba)de PL 4614/2024 · coautoria
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Lei nº 14.995/2024(abre em nova aba)de PL 1725/2024 · coautoria
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Lei nº 14.215/2021(abre em nova aba)de PL 4113/2020 · coautoria
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) por média
PCDOB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: Marcio Jerry
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Deputado(a) estadual · MaranhãoSuplente
PT · na urna: Marcio Jerry
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 54.953 votos (1,38%) · PCDOB
57ª legislatura
56ª legislatura
Secretário de Estado das Cidades do Maranhão - SECID
Governo do Estado · MA
Secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos
Governo do Estado · MA
Presidente Estadual
Partido Comunista do Brasil - Maranhão · MA
Secretário de Comunicação do Município de São Luís
Prefeitura Municipal · MA
Assessor Parlamentar, Deputado Estadual Rubens Júnior
Assembleia Legislativa · MA
Secretário Parlamentar, Gabinete Deputado Federal Flávio Dino
Câmara dos Deputados · DF
Chefe de Gabinete, Deputada Federal Terezinha Fernandes
Câmara dos Deputados · DF
Secretário Municipal de Comunicação do Município de Imperatriz
Prefeitura Municipal · MA
Professor do Departamento de Comunicação Social
Universidade Federal do Maranhão · MA
Jornalista
Governo do Estado · MA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h09 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 02h01
689 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000 Entes federativos apoiados
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CPD) em 9 de novembro de 2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 1 de novembro de 2023
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 30 de outubro de 2023
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de novembro de 2023
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 16 de outubro de 2023
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Cita: Lei nº 4.396, Lei nº 14.583/2023
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de outubro de 2023
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Despacho (PLEN) em 10 de outubro de 2023
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da pesquisa Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Monitoramento da Implementação no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 12 de dezembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Altera o Inciso XII do Art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, incluindo a Linguagem Tátil das Cores para ampliar habilidades funcionais das pessoas cegas.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de agosto de 2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Cita: Lei nº 4.396, Lei nº 14.583/2023
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Encerramentos (PLEN) em 10 de outubro de 2023
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas para as pessoas com deficiência no Orçamento da União para o ano de 2024.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 12 de março de 2024
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 20 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 19 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Documento (MESA) em 2 de outubro de 2023
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Muda: Lei nº 14.583/2023
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 30 de maio de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h39