
Deputado(a) federal · PCdoB · MA
Nome civil: MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Lei Complementar nº 211/2024(abre em nova aba)de PLP 210/2024 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Lei nº 15.077/2024(abre em nova aba)de PL 4614/2024 · coautoria
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Lei nº 14.995/2024(abre em nova aba)de PL 1725/2024 · coautoria
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Lei nº 14.215/2021(abre em nova aba)de PL 4113/2020 · coautoria
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 54.953 votos (1,38%) · PCDOB
57ª legislatura
56ª legislatura
Secretário de Estado das Cidades do Maranhão - SECID
Governo do Estado · MA
Secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos
Governo do Estado · MA
Presidente Estadual
Partido Comunista do Brasil - Maranhão · MA
Secretário de Comunicação do Município de São Luís
Prefeitura Municipal · MA
Assessor Parlamentar, Deputado Estadual Rubens Júnior
Assembleia Legislativa · MA
Secretário Parlamentar, Gabinete Deputado Federal Flávio Dino
Câmara dos Deputados · DF
Chefe de Gabinete, Deputada Federal Terezinha Fernandes
Câmara dos Deputados · DF
Secretário Municipal de Comunicação do Município de Imperatriz
Prefeitura Municipal · MA
Professor do Departamento de Comunicação Social
Universidade Federal do Maranhão · MA
Jornalista
Governo do Estado · MA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h09 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) por média
PCDOB
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: Marcio Jerry
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Deputado(a) estadual · MaranhãoSuplente
PT · na urna: Marcio Jerry
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
689 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 22 de novembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de março de 2024
ACORDO - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. AÇÃO: 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBTÍTULO: 001- Nacional. VALOR: 200 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Pessoas com TEA). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Rejeição de Proposicao (CPD) em 21 de novembro de 2023
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Oficinas ortopédicas). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Rejeição de Proposicao (CPD) em 21 de novembro de 2023
ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO.UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 250 milhões.
Situação oficial: Arquivada · Rejeição de Proposicao (CPD) em 21 de novembro de 2023
Adesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 27 de novembro de 2023
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDC) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre o direito à informação dos consumidores bancários e veda a manutenção de informações negativas em bancos de dados e cadastros de consumidores após a quitação das obrigações a que se refiram.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CCJC) em 27 de maio de 2026
Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, dispondo sobre a criação da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
Muda: Lei nº 4.024/1961
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de dezembro de 2023
META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadas
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 19 de fevereiro de 2024
META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadas
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CPD) em 9 de novembro de 2023
META - PROGRAMA 55118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE- AÇÃO 8759 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - 4.000 Atendimentos realizados
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CPD) em 9 de novembro de 2023
META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadas
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CPD) em 9 de novembro de 2023
META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.100 Entes federativos apoiados
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CPD) em 9 de novembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h09