
Deputado(a) federal · PSDB · MG
Nome civil: AÉCIO NEVES DA CUNHA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 18h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 18h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.646/2023(abre em nova aba)de PL 2209/2021 · primeira assinatura
Declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 836.595 votos (4,08%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
48ª legislatura
Secretário Particular para Assuntos Especiais
Presidência da República · DF
Secretário Particular para Assuntos Especiais
Presidência da República
Diretor de Loterias
CEF · DF
Diretor
Diretoria de Loterias da Caixa Econômica - CEF · DF
Secretário
Gabinete do Governo do Estado · MG
Secretário Particular do Governador Tancredo Neves
MG
Secretário Parlamentar
Gabinete Parlamentar na Câmara dos Deputados · DF
Chefe de Gabinete
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça · RJ
Economista
BDMG
Economista
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
Secretário de Gabinete Parlamentar
2/1/1980 a 16/3/1983(*)
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 18h46 · Senado: 16/11/2026, 18h47 · TSE: 15/10/2026, 19h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Minas Gerais Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) por média
PSDB
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Presidente · BrasilNão eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Senador(a) · Minas GeraisEleito(a)
PSDB
Governador(a) · Minas GeraisEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
56 projetos desde 1990, em todos os mandatos.
DISPÕE SOBRE PENSÃO AOS MILITARES QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1991
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO A RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL E FERIAS REMUNERADAS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 25 de maio de 1993
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DE GAS, AGUA, LUZ E TELEFONE, POR CINCO ANOS, AOS HOSPITAIS PUBLICOS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 25 de maio de 1993
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CHEQUES NOMINAIS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 7 de outubro de 1992
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABATIMENTOS NO SETOR DE ENSINO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS CONSORCIADOS DE BENS REAVER AS IMPORTANCIAS PAGAS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE FACILIDADES PARA RECEBIMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE DEFICIENTES FISICOS EM ONIBUS INTERESTADUAIS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE A PENSÃO A MILITARES QUE MENCIONA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 1992
DA NOVA REDAÇÕES A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Notificações (CCP) em 1 de dezembro de 1994
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Imposto de Renda.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre obrigatoriedade de bares, boates, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidade social, cultural, recreativa, esportiva ou beneficente fixarem, em lugar de destaque, quadro informativo sobre drogas e conseqüências de seu uso.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 16 de novembro de 2004
Altera o art. 31 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a comemoração de feriados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 5 de março de 2010
Estabelece o procedimento sumário em causas cíveis ou trabalhistas para a cobrança de crédito de caráter alimentar devido a pessoa inválida, portadora de deficiência ou de idade superior a sessenta anos.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Altera dispositivos das Leis nº 8.436, de 25 de junho de 1992 e nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institucionalizam o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes e regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2007
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h56