
Deputado(a) federal · MDB · PE
Nome civil: LUCIANO CALDAS BIVAR
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h54
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 20h54
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.833/2024(abre em nova aba)de PL 2812/2023 · primeira assinatura
Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
51ª legislatura
Diretor
Delphos Previdência Privada · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h54 · Senado: 21/11/2026, 14h59
2.403 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Of. nº 619/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5337-2009, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 630/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2519-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 629/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2387-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 628/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2383-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 627/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1454-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 626/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3987-2021, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 625/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3156-2021, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 624/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2641-2021 , em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 623/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8668-2017, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 622/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6496-2016, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 621/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3485-2015, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 648/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 182-2024 , sancionado.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 647/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2597-2024, sancionado.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 646/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 10493-201, sancionado.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 645/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL 4613-2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 636/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 115-2024, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 635/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5616-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 634/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5357-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 633/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5109-2023 , em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Of. nº 632/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5015-2023, em revisão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h38