
Deputado(a) federal · MDB · PI
Nome civil: MARCELO COSTA E CASTRO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h42
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h42
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 13.165/2015(abre em nova aba)de PL 5735/2013 · coautoria
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 1.307.833 votos (35,67%) · MDB
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
PI · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Secretário da Agricultura do Estado do Piauí
Secretário
Secretaria Estadual da Agricultura · PI
Presidente
IAPEP · PI
Médico
INAMPS · PI
Professor Adjunto
FUFPI · PI
Professor Adjunto
FUFPI
Professor e Coordenador de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço Social
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Plantão Médico
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Coordenador do Internato
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Internato
UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
UFF · RJ
Professor da Residência Médica em Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Mayer Gross · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Casa de Saúde Dr. Eiras · RJ
Médico-Bolsista
Hospital Areolino Abreu · PI
Médico
Secretaria Estadual de Saúde · PI
Médico
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí
Estágio de Especialização em Psiquiatria
Hospital Professor Edgar Santos, Universidade Federal da Bahia · BA
Acadêmico Estagiário
Hospital Areolino Abreu · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal do Piauí · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h42 · Senado: 18/11/2026, 16h42 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Piauí Eleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Senador(a) · PiauíEleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
323 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta o art. 227-A ao texto da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre requisitos para a aposentadoria de professores da rede pública de educação infantil e de ensino fundamental e médio.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 3 de abril de 2012
Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a convocação, pelo Congresso Nacional, de realização de plebiscito para decidir sobre a antecipação das eleições.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 2º do art. 62, vedando a edição de medida provisória que institua ou majore tributos, salvo os previstos no inciso II do art. 154.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, acrescentando §§ 3º, 4º e 5º ao art. 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta inciso IV e § 5º ao art. 159 da Constituição Federal, para entregar parte do produto da arrecadação das contribuições sociais, exceto as previdenciárias, aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Alterar os arts. 155, § 2º, X; 156, § 3º, II; 195, e 239, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso I do art.102.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PEC33317) em 3 de maio de 2018
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2005
Dá nova redação ao inciso II do § 2° do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 14 de agosto de 2013
Altera o art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, e dispõe sobre a destinação de parte do produto da arrecadação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, de que tratam os arts. 74, 75, 80, inciso I, 84, 85 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera a redação do § 1º do art. 37 da Constituição Federal para vedar a utilização de "slogans", logomarcas ou cores na publicidade de ações administrativas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h07