
Deputado(a) federal · MDB · PI
Nome civil: MARCELO COSTA E CASTRO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h42
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h42
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 13.165/2015(abre em nova aba)de PL 5735/2013 · coautoria
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 1.307.833 votos (35,67%) · MDB
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
PI · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Secretário da Agricultura do Estado do Piauí
Secretário
Secretaria Estadual da Agricultura · PI
Presidente
IAPEP · PI
Médico
INAMPS · PI
Professor Adjunto
FUFPI · PI
Professor Adjunto
FUFPI
Professor e Coordenador de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço Social
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Plantão Médico
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Coordenador do Internato
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Internato
UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
UFF · RJ
Professor da Residência Médica em Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Mayer Gross · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Casa de Saúde Dr. Eiras · RJ
Médico-Bolsista
Hospital Areolino Abreu · PI
Médico
Secretaria Estadual de Saúde · PI
Médico
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí
Estágio de Especialização em Psiquiatria
Hospital Professor Edgar Santos, Universidade Federal da Bahia · BA
Acadêmico Estagiário
Hospital Areolino Abreu · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal do Piauí · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h42 · Senado: 18/11/2026, 16h42 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Piauí Eleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Senador(a) · PiauíEleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
323 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 3 de junho de 2009
Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de fevereiro de 2015
Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Aprovação de Requerimento (CE) em 12 de novembro de 2025
Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Consolida e atualiza a legislação aplicável a programas de computador, dispondo sobre a sua proteção intelectual, a sua comercialização no País e os incentivos à sua produção local, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de janeiro de 2012
Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o inciso "IV" ao art. 159 da Constituição, insere os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aumenta a receita dos Municípios, assegura o ressarcimento de receitas aos Estados e ao Distrito Federal por desonerações tributárias e fixa limites para os contratos de parcelamento de dívidas dos entes federados para com a União.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de agosto de 2026
Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 02h25