
Deputado(a) federal · MDB · PI
Nome civil: MARCELO COSTA E CASTRO
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 13.165/2015(abre em nova aba)de PL 5735/2013 · coautoria
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Piauí Eleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Senador(a) · PiauíEleito(a)
MDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a)
PMDB · na urna: Marcelo Castro
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 1.307.833 votos (35,67%) · MDB
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
PI · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PMDB
Secretário da Agricultura do Estado do Piauí
Secretário
Secretaria Estadual da Agricultura · PI
Presidente
IAPEP · PI
Médico
INAMPS · PI
Professor Adjunto
FUFPI · PI
Professor Adjunto
FUFPI
Professor e Coordenador de Psicopatologia, Curso de Graduação em Serviço Social
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Plantão Médico
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Coordenador do Internato
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Coordenador do Internato
UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Professor de Psiquiatria
UFF · RJ
Professor da Residência Médica em Psiquiatria
Universidade Federal Fluminense - UFF · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ · RJ
Residência em Psiquiatria
Universidade Federal do Rio de Janeiro · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Sanatório Santa Juliana · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Mayer Gross · RJ
Médico-Plantonista
Clínica Psiquiátrica Casa de Saúde Dr. Eiras · RJ
Médico-Bolsista
Hospital Areolino Abreu · PI
Médico
Secretaria Estadual de Saúde · PI
Médico
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí
Estágio de Especialização em Psiquiatria
Hospital Professor Edgar Santos, Universidade Federal da Bahia · BA
Acadêmico Estagiário
Hospital Areolino Abreu · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal do Piauí · PI
Professor de Física
Escola Técnica Federal · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 16h29 · TSE: 22/10/2026, 15h05
1.731 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Emenda ao PLN 13/2018.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 2 de julho de 2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de reservar 4% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços aos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal, para aqueles que se encontrem sob medida protetiva do Estado.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a aquisição por entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado pelo proprietário no prazo de 90 (noventa) dias em todo o Território Nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera o art. 45 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC07703) em 8 de junho de 2017
Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC07703) em 8 de junho de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC30417) em 15 de março de 2017
Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 11h54