
Deputado(a) federal · MDB · CE
Nome civil: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 00h21
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 00h21
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
CE · eleito(a) pelo MDB
Ministro de Estado das Comunicações
Ministro de Estado
Ministério das Comunicações · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 00h21 · Senado: 22/11/2026, 00h21
861 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 10 de junho de 2026
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 600.000.000
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDU) em 4 de dezembro de 2024
Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDU) em 4 de dezembro de 2024
Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2024, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 9 de abril de 2025
Requer Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00CY; Valor: 1.000.000.000
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDU) em 4 de dezembro de 2024
Requer apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2319; Ação: 00T1; Valor: 500.000.000 .
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDU) em 4 de dezembro de 2024
Requer apoio a projetos de infraestrutura. Órgão: Min. do Turismo - Programa: 2323; Ação 10V0; Valor: 500.000.000
Situação oficial: Arquivada · Rejeição de Proposicao (CDU) em 4 de dezembro de 2024
Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.
Cita: Lei nº 10.082
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 12 de junho de 2025
Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 3774/2024.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 9 de outubro de 2024
Veda a exploração de apostas de quota fixa realizados em meio virtual (bets); proíbe a publicidade referente a essa modalidade de apostas online; e altera as Leis nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 e 13.756, de 12 de dezembro de 2028.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de outubro de 2026
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de agosto de 2024
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2024
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 6 de maio de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 06h50