
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h08
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h08
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PODE
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
PSC
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
PSC
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSC
2º suplente de senador(a) · São PauloRenúncia
PSDB · na urna: Gilberto
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 43.977 votos (0,19%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PMDB
Delegado de Polícia
Secretaria de Segurança Pública · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h08 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
326 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 5 de maio de 2021
Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2005
Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação do art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal".
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre o reembolso da mensalidade escolar .
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Concede isenção do Imposto de Renda aos funcionários públicos efetivos que, tendo preenchido as condições para aposentadoria com proventos integrais, optem por permanecer em atividade.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Limita a veiculação de imagens estereotipadas de nudez na programação e nas inserções publicitárias em televisão.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o § 6º ao artigo 222, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 25 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Discussão (Inicio e Continuacao) (PLEN) em 15 de dezembro de 2005
Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h23