
Deputado(a) federal · PP** · SP
Nome civil: JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 05h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
Diretor-Presidente
Rede Mulher de Televisão Ltda. · SP
Diretor- Presidente
Rede Mulher de Televisão Ltda. · SP
Diretor-Presidente
Rede Família de Comunicação Ltda. · SP
Diretor-Presidente
Rede Record de Televisão Ltda. · SP
Economista
EMBRATEL · RJ
Economista
RJ
Técnico de Contabilidade
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Técnico de Contabilidade
GB
Auxiliar de Escritório
GB
Auxiliar de Escritório
Gasbras S.A.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 05h15 · Senado: 21/11/2026, 14h59
1.054 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 10 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 2º do art. 62, vedando a edição de medida provisória que institua ou majore tributos, salvo os previstos no inciso II do art. 154.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, acrescentando §§ 3º, 4º e 5º ao art. 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PEC 415/2005
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 9 de novembro de 2005
Sugere ao Ministro da Saúde o incentivo à realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de maio de 2007
Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 5.087, de 2005.
Cita: Lei nº 5.087
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de novembro de 2005
Propõe a alteração dos arts. 208, 212 e 239 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de instituir, em cada unidade da federação, os fundos de manutenção e desenvolvimento e de valorização dos profissionais do magistério e da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e, no âmbito da União, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério, cujo montante de recursos não poderá ser inferior a dez por cento do total da receita dos três fundos mencionados anteriormente.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC536-A) em 3 de novembro de 2005
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o intuito de permitir ao empregado ausentar-se do serviço para doação de tecidos, órgãos e partes do corpo.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 22 de fevereiro de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h13