
Deputado(a) federal · PP** · SP
Nome civil: JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 05h42
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 05h42
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
Diretor-Presidente
Rede Mulher de Televisão Ltda. · SP
Diretor- Presidente
Rede Mulher de Televisão Ltda. · SP
Diretor-Presidente
Rede Família de Comunicação Ltda. · SP
Diretor-Presidente
Rede Record de Televisão Ltda. · SP
Economista
EMBRATEL · RJ
Economista
RJ
Técnico de Contabilidade
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Técnico de Contabilidade
GB
Auxiliar de Escritório
GB
Auxiliar de Escritório
Gasbras S.A.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 05h42 · Senado: 20/11/2026, 16h04
1.054 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Acrescenta os arts. 27-A e 29-B, alterando, ainda, a redação do § 3° do art. 32 da Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre tipificação criminal de condutas na Internet.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 15 de maio de 2012
Requer registro da Frente Parlamentar da Avicultura.
Situação oficial: Arquivada · Despacho (MESA) em 6 de abril de 2006
Acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§ 2º e 3º do art. 55, acrescenta o § 5º ao art. 55 e a alínea "s" ao inciso I do art. 102, para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar parlamentar em determinados casos de perda de mandato (art. 55, I e II), após admitido o processo, por votação ostensiva e maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do art. 62 da Constituição Federal, para fazer alterar o rito procedimental das medidas provisórias, eliminando a comissão mista de Deputados e Senadores.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de dezembro de 2008
Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Dá nova redação ao inciso XLVI, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 13 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 13 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 13 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 13 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMPOPF) em 14 de fevereiro de 2006
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 06h59