
Deputado(a) federal · PDT · PE
Nome civil: PAULO RUBEM SANTIAGO FERREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 23h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 23h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.068/2024(abre em nova aba)de PL 6606/2019 · coautoria
Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Lei nº 13.561/2017(abre em nova aba)de PL 6551/2009 · primeira assinatura
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Lei nº 12.820/2013(abre em nova aba)de PL 6039/2005 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 34.062 votos (0,37%) · REDE
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Professor
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE · PE
Professor
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 23h13 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Pernambuco Não eleito(a)
REDE · na urna: Paulo Rubem Santiago
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
REDE · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoNão eleito(a)
PSOL · na urna: Paulo Rubem
Vice-governador(a) · PernambucoNão eleito(a)
PDT · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
PDT · na urna: Paulo Rubem
Prefeito(a) · Jaboatão dos Guararapes (PE)Não eleito(a)
PDT · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) por média
PT · na urna: Paulo Rubem
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.322 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: "Art.xx Serão destinados para a área de educação superior a 5% dos recursos de que trata esta lei para concessão de bolsas de estudo a alunos carentes em instituições privadas".
Cita: Lei nº 5.500
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 26 de junho de 2013
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 23 de maio de 2013
Dá nova redação ao § 6º do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.
Muda: Lei nº 7.663
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 22 de maio de 2013
Solicita informações sobre os motivos pelos quais optou-se por deixar em defasagem o quadro da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (1SECM) em 26 de setembro de 2013
Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 15 de maio de 2013
Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 15 de maio de 2013
Suprima-se o parágrafo único do art. 2º.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 14 de maio de 2013
Dá nova redação ao art. 1º.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 13 de maio de 2013
Dá nova redação ao art. 1º.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 13 de maio de 2013
Institui o Sistema Nacional de Educação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 10 de dezembro de 2019
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CESAUDE) em 25 de novembro de 2013
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos Conselhos dos Profissionais de Saúde, convidando o Sr. Roberto Luiz d'Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; e o Presidente do Conselho Federal de Odontologia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CESAUDE) em 25 de novembro de 2013
Dá nova redação à MPV 595/2012
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV59512) em 13 de dezembro de 2012
Dá nova redação à MPV 595/2012
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV59512) em 13 de dezembro de 2012
Dá nova redação à MPV 595/2012
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV59512) em 13 de dezembro de 2012
Dá nova redação à MPV 595/2012
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV59512) em 13 de dezembro de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h38