
Deputado(a) federal · PDT · PE
Nome civil: PAULO RUBEM SANTIAGO FERREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 22h01
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 22h01
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.068/2024(abre em nova aba)de PL 6606/2019 · coautoria
Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Lei nº 13.561/2017(abre em nova aba)de PL 6551/2009 · primeira assinatura
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Lei nº 12.820/2013(abre em nova aba)de PL 6039/2005 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Pernambuco Não eleito(a)
REDE · na urna: Paulo Rubem Santiago
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
REDE · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoNão eleito(a)
PSOL · na urna: Paulo Rubem
Vice-governador(a) · PernambucoNão eleito(a)
PDT · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
PDT · na urna: Paulo Rubem
Prefeito(a) · Jaboatão dos Guararapes (PE)Não eleito(a)
PDT · na urna: Paulo Rubem
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) por média
PT · na urna: Paulo Rubem
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 34.062 votos (0,37%) · REDE
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Professor
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE · PE
Professor
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 22h01 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 24/10/2026, 12h42
1.322 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18607) em 7 de novembro de 2013
Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC09011) em 3 de outubro de 2013
Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC14712) em 25 de setembro de 2013
Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC14712) em 25 de setembro de 2013
Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC14712) em 25 de setembro de 2013
Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC14712) em 25 de setembro de 2013
Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC14712) em 25 de setembro de 2013
Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação Basica
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CE) em 5 de julho de 2016
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19712) em 19 de setembro de 2013
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19712) em 19 de setembro de 2013
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19712) em 19 de setembro de 2013
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19712) em 19 de setembro de 2013
Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC07011) em 19 de setembro de 2013
Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19612) em 19 de setembro de 2013
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 13h21