
Deputado(a) federal · PCdoB · AC
Nome civil: MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h24
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h24
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.215/2021(abre em nova aba)de PL 4113/2020 · coautoria
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Lei nº 14.151/2021(abre em nova aba)de PL 3932/2020 · primeira assinatura
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 13.644/2018(abre em nova aba)de PL 595/2003 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Artesão e cria o Dia Nacional do Artesão.
Lei nº 12.447/2011(abre em nova aba)de PL 6350/2009 · primeira assinatura
Inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Acre Eleito(a) por média
PCDOB
Deputado(a) federal · AcreNão eleito(a)
PC do B · na urna: Perpetua Almeida
Deputado(a) federal · AcreEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: Perpetua Almeida
Senador(a) · AcreNão eleito(a)
PC do B
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PC do B
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PC do B · na urna: Perpétua
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 15.800 votos (3,37%) · PCDOB
56ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Vereador(a)
Rio Branco · AC · eleito(a) pelo PCdoB
Diretora
ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial · DF
Secretária de Produtos de Defesa (Seprod).
Ministério da Defesa · DF
Auxiliar Bancário
Banco do Estado do Acre · AC
Auxiliar Bancário
Banco do Estado do Acre · AC
Diretora de Escola
Secretaria de Estado da Educação · AC
Professora
Secretaria de Estado da Educação · AC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h58 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 04/10/2026, 21h08
3.288 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Epitaciolândia, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Feijó, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Plácido de Castro, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento - Relator(a) (MESA) em 31 de agosto de 2022
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos relativos a interferência de agentes políticos em investigações realizadas pela Polícia Federal sobre corrupção no Ministério da Educação na operação denominada Acesso Pago.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 31 de janeiro de 2023
Requer inclusão de matéria extra-pauta.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 7 de julho de 2022
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 23 de novembro de 2022
Requer a coautoria do PL nº 1560/22, de autoria da Deputada Perpétua Almeida
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 23 de junho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h58