
Deputado(a) federal · PDT · RS
Nome civil: DARCI POMPEO DE MATTOS
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 16h01
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 16h01
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
13 projetos viraram lei; em 6, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.476/2026(abre em nova aba)de PL 2119/2019 · primeira assinatura
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.927/2024(abre em nova aba)de PL 5177/2019 · coautoria
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Lei nº 14.953/2024(abre em nova aba)de PL 10671/2018 · primeira assinatura
Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.172/2021(abre em nova aba)de PL 3477/2020 · coautoria
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Complementar nº 172/2020(abre em nova aba)de PLP 232/2019 · coautoria
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei nº 13.991/2020(abre em nova aba)de PL 6874/2017 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Lei nº 12.449/2011(abre em nova aba)de PL 2247/2007 · primeira assinatura
Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
Lei nº 12.080/2009(abre em nova aba)de PL 6044/2002 · primeira assinatura
Institui o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PDT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PDT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PDT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PDT
Vice-governador(a) · Rio Grande do SulSem resultado
PDT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 83.934 votos (1,37%) · PDT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PDT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PDT
Prefeito(a)
Santo Augusto · RS · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Santo Augusto · RS · eleito(a) pelo PDT
Advogado
Escritório de Advocacia · RS
Efetivo
Banco do Brasil · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h01 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 16/10/2026, 11h46
3.991 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CDU) em 19 de agosto de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
Cita: Lei nº 2119
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Revoga a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
Revoga: Lei nº 6.634/1979
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CREDN) em 5 de novembro de 2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Cita: Lei nº 6018, Código Civil
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para assegurar o enquadramento automático, na Tarifa Social de Energia Elétrica, dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social com renda mensal de até 1 (um) salário mínimo.
Muda: Lei nº 12.212/2010
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CME) em 1 de setembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 6 de abril de 2026
Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que institui o Parque Nacional do Albardão, por violação aos princípios da participação social, da motivação administrativa e da adequada avaliação de impactos socioambientais.
Cita: Decreto nº 12.868/2026
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 31 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h04