
Deputado(a) federal · PT · SP
Nome civil: ALFREDO ALVES CAVALCANTE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 16h39
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 16h39
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PT
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PT · na urna: Deputado Alfredinho
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 82.334 votos (0,35%) · PT
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h39 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h44
467 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 11 de novembro de 2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 1 de julho de 2026
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.750/2026, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer causa de aumento de pena no crime de homicídio praticado por agente de segurança pública em situação de uso excessivo da força, inclusive quando fora de serviço, a pretexto de exercê-la, para incluir o exame de mérito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Cita: Lei nº 1.750, Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de junho de 2026
Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 28 de outubro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Cita: Lei nº 3.801
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de junho de 2026
Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
Muda: Lei nº 4.324/1964
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 4 de setembro de 2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 27 de maio de 2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 27 de maio de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater os avanços institucionais e sociais da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e apensada.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (PEC22119) em 19 de maio de 2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.790/2023
Última movimentação: Notificações (MESA) em 27 de outubro de 2026
Requer a inclusão do DIESAT na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde de quem trabalha.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (PEC22119) em 18 de maio de 2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (PEC22119) em 18 de maio de 2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (PEC22119) em 18 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h39